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Saúde

- Publicada em 10h27min, 17/09/2020. Atualizada em 10h28min, 17/09/2020.

Governo zera imposto de importação de vacinas contra Covid-19

A vacina contra o coronavírus foi incluída na lista de produtos isentos pelo governo federal

A vacina contra o coronavírus foi incluída na lista de produtos isentos pelo governo federal


LUIZA PRADO/JC
Uma redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação de vacinas contra a Covid-19 e outros produtos relacionados ao combate ao novo coronavírus entra em vigor nesta quinta-feira (17). A decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, ligada ao Ministério da Economia, e foi publicada no Diário Oficial da União.
Uma redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação de vacinas contra a Covid-19 e outros produtos relacionados ao combate ao novo coronavírus entra em vigor nesta quinta-feira (17). A decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, ligada ao Ministério da Economia, e foi publicada no Diário Oficial da União.
O governo já havia adotado a desoneração em março de 2020. Uma resolução isentou produtos relacionados ao combate à Covid-19, mas tinha validade até 30 de setembro. A nova resolução prorroga e estipula a isenção de outros até o dia 30 de outubro de 2020. 
Os produtos incluídos na lista são:
  • agente hemostático em gel, composto de gelatina e trombina
  • vacina contra covid-19, não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho
  • vacina contra covid-19, apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho
  • emulsão de alimentação parenteral, apresentada em bolsa com 3 compartimentos, contendo cada um: emulsão lipídica, solução de aminoácidos com eletrólitos e solução de glicose com cálcio
  • polivitamínico contendo ácido ascórbico, ácido fólico, DL-alfatocoferol, biotina, cianocobalamina, cloridrato de piridoxina, cocarboxilase, colecalciferol, dexpantenol, nicotinamida, palmitato de retinol, fosfato sódico de riboflavina, em pó liofilizado
  • solução glico-fisiológica em sistema fechado, contendo cloreto de sódio, com concentração de 0,9%, e glicose, com concentração de 5% em peso, apresentada em bolsas de PVC
  • solução de eletrólitos com pH 7,4, contendo acetato de sódio triidratado, cloreto de magnésio, cloreto de potássio, cloreto de sódio e gliconato de sódio, em sistema fechado, apresentada em bolsas de PVC
  • solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo cloreto de sódio e de citrato de sódio diidratado
  • solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo bicarbonato de sódio, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de potássio, cloreto de sódio e fosfato de sódio dibásico diidratado, em sistema fechado, apresentada em bolsas de PVC
  • solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, com dois compartimentos, um contendo: cloreto de cálcio diidratado e cloreto de magnésio hexaidratado, e outro contendo bicarbonato de sódio, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de potássio, cloreto de sódio e fosfato dissódico diidratado
  • solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo cloreto de cálcio diidratado, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de sódio, glicose monoidratada e lactato de sódio; hemostático cirúrgico à base de colágeno reabsorvível, revestido de NHS-PEG (pentaeritritol polietileno glicol éter tetrasuccinimidil glutarato)
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