OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
JC Contabilidade
- Publicada em 17 de Setembro de 2020 às 10:27Governo zera imposto de importação de vacinas contra Covid-19
A vacina contra o coronavírus foi incluída na lista de produtos isentos pelo governo federal
LUIZA PRADO/JC
Uma redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação de vacinas contra a Covid-19 e outros produtos relacionados ao combate ao novo coronavírus entra em vigor nesta quinta-feira (17). A decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, ligada ao Ministério da Economia, e foi publicada no Diário Oficial da União.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Assine o JC Digital com desconto!
- Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
- Acesso ilimitado aos conteúdos do site
- Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
- Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
- Cancelamento on-line e a qualquer momento
Uma redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação de vacinas contra a Covid-19 e outros produtos relacionados ao combate ao novo coronavírus entra em vigor nesta quinta-feira (17). A decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, ligada ao Ministério da Economia, e foi publicada no Diário Oficial da União.
O governo já havia adotado a desoneração em março de 2020. Uma resolução isentou produtos relacionados ao combate à Covid-19, mas tinha validade até 30 de setembro. A nova resolução prorroga e estipula a isenção de outros até o dia 30 de outubro de 2020.
Os produtos incluídos na lista são:
- agente hemostático em gel, composto de gelatina e trombina
- vacina contra covid-19, não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho
- vacina contra covid-19, apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho
- emulsão de alimentação parenteral, apresentada em bolsa com 3 compartimentos, contendo cada um: emulsão lipídica, solução de aminoácidos com eletrólitos e solução de glicose com cálcio
- polivitamínico contendo ácido ascórbico, ácido fólico, DL-alfatocoferol, biotina, cianocobalamina, cloridrato de piridoxina, cocarboxilase, colecalciferol, dexpantenol, nicotinamida, palmitato de retinol, fosfato sódico de riboflavina, em pó liofilizado
- solução glico-fisiológica em sistema fechado, contendo cloreto de sódio, com concentração de 0,9%, e glicose, com concentração de 5% em peso, apresentada em bolsas de PVC
- solução de eletrólitos com pH 7,4, contendo acetato de sódio triidratado, cloreto de magnésio, cloreto de potássio, cloreto de sódio e gliconato de sódio, em sistema fechado, apresentada em bolsas de PVC
- solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo cloreto de sódio e de citrato de sódio diidratado
- solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo bicarbonato de sódio, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de potássio, cloreto de sódio e fosfato de sódio dibásico diidratado, em sistema fechado, apresentada em bolsas de PVC
- solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, com dois compartimentos, um contendo: cloreto de cálcio diidratado e cloreto de magnésio hexaidratado, e outro contendo bicarbonato de sódio, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de potássio, cloreto de sódio e fosfato dissódico diidratado
- solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo cloreto de cálcio diidratado, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de sódio, glicose monoidratada e lactato de sódio; hemostático cirúrgico à base de colágeno reabsorvível, revestido de NHS-PEG (pentaeritritol polietileno glicol éter tetrasuccinimidil glutarato)
