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Opinião

- Publicada em 03h00min, 09/09/2020.

Que sirvam de modelo nossas façanhas

CON -  presidente do Sindicirgs Dionísio de Souza N. da Silva DIVULGAÇÃO Sindicirgs

CON - presidente do Sindicirgs Dionísio de Souza N. da Silva DIVULGAÇÃO Sindicirgs


/Sindicirgs/divulgação/jc
Dionísio de Souza N. da Silva
Em meados de junho de 2018, saiu no noticiário que a cidade de SP doaria 23 toneladas de margarina, pois havia comprado o dobro da quantidade necessária e o prazo de validade estava vencendo. Detalhe: a margarina era para consumo nas escolas públicas daquela cidade. Eis aí um exemplo no qual não houve controle eficaz sobre o gasto público: quantidade superestimada e política pública mal avaliada, dado que especialistas afirmaram ser inadequada a oferta de margarina em tamanha quantidade para as crianças.
Em meados de junho de 2018, saiu no noticiário que a cidade de SP doaria 23 toneladas de margarina, pois havia comprado o dobro da quantidade necessária e o prazo de validade estava vencendo. Detalhe: a margarina era para consumo nas escolas públicas daquela cidade. Eis aí um exemplo no qual não houve controle eficaz sobre o gasto público: quantidade superestimada e política pública mal avaliada, dado que especialistas afirmaram ser inadequada a oferta de margarina em tamanha quantidade para as crianças.
Em sentido contrário, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) acaba de publicar o relatório "benefícios gerados", que demonstra os principais resultados da atuação da Cage, órgão central do sistema de controle interno do Estado do RS. Em tal documento consta que foi evitada a compra de mais de 1,5 bilhões de pares de luvas para distribuição nas escolas estaduais no retorno das aulas presenciais. Em termos de valores: quase R$ 1 bilhão!
A maior economia da história da Cage, muito maior do que o que vem sendo noticiado pela atuação dos órgãos de controle de outros entes da federação e com uma diferença brutal: aqui não foi gasto um centavo sequer, não foi comprado um par de luvas sequer, o que atesta o imenso valor agregado e a efetividade da atuação predominantemente preventiva da Cage.
No caso em tela, foram questionadas a quantidade e a adequação da proposta de aquisição em virtude das recomendações contrárias dos órgãos de saúde no que diz respeito à eficácia do uso de luvas visando proteger do contágio de Covid-19 em ambiente comunitário.
Achados de auditoria como este já ocorreram em outras situações, nas quais a atuação preventiva evitou compras indevidas de materiais de construção, de higiene e de expediente, porém nunca com tamanho volume de recursos.
Para se ter uma ideia da dimensão da economia noticiada, tal montante equipara-se ao valor líquido mensal da folha de pagamento do Estado.
Há de se ressaltar o esforço empregado pela equipe especializada que promoveu a análise dos processos em tempo recorde dada a urgência para viabilizar as compras antes do possível retorno às aulas presenciais.
Em que pese a Cage esteja se aproximando do perigoso nível crítico de 50% de defasagem em seu quadro de auditores, o resultado ora festejado é fruto de três aspectos: primeiro, o conhecimento e experiência acumulada da equipe especializada em auditoria de licitações aliados ao segundo - técnicas de análise baseada em riscos, conforme critérios de materialidade, relevância e criticidade e, o terceiro e talvez mais importante, qual seja, o modelo de atuação predominantemente baseado no controle preventivo, efetuado antes da concretização da despesa pública, da contratação ou da licitação.
Atuando em conformidade com os dispositivos constitucionais federal e estadual o nosso Estado, por meio da Cage, utiliza a Contabilidade como instrumento de controle eficaz ao analisar preventivamente todos os atos que trarão impactos contábeis, financeiros, orçamentários, patrimoniais ou operacionais, tais como liquidações de despesas, notas de empenho, minutas de contratos e termos de convênios ou parcerias e seus aditivos e, nesse caso específico, as minutas de editais de licitação e seus anexos.
Entrando no mês do gaúcho, o controle interno do Rio Grande do Sul reforça seu compromisso com a eficiência, a eficácia e o bem servir à administração e à sociedade, de modo a fazer jus ao respeito e credibilidade construídos ao longo dos mais de 70 anos da Cage. Que sirvam de modelo nossas façanhas!
Auditor do Estado, especialista em Licitações e Contratos, contador e Mestre em Administração
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