O impacto da pandemia da Covid-19 no Terceiro Setor

O Terceiro Setor é composto por uma série de organizações que realizam atividades voltadas para a sociedade civil, em diversas áreas, sem visar à obtenção de lucro. Esses organismos contam com muita participação dos cidadãos - principalmente, na forma de trabalho voluntário -, não distribuem superávit a seus proprietários e alguns vivem basicamente de doações.

São instituições que, já há muitos anos, têm apresentado grandes problemas de sustentabilidade, ou seja, precisam encontrar caminhos para se manterem prestando os seus serviços. No ano de 2014, foi promulgado o Marco Regulatório (Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015). Com a nova norma, foi necessário adequar-se quanto à movimentação e aplicação dos recursos, à prestação de contas e em relação aos aspectos da isenção e da imunidade.

Hoje, com a pandemia da Covid-19, é importante falar dos impactos desse fenômeno. Muitas entidades que recebiam doações e subvenções passaram a não recebê-las. Cabe ressaltar que, na área da saúde, onde já havia vários problemas nos municípios, o enfrentamento da pandemia ocorre de forma trágica.

Historicamente, o Brasil nunca esteve preparado para enfrentar uma crise dessa intensidade. Se, por um lado, as entidades do Terceiro Setor fazem o impossível nas áreas da saúde, da educação, e da assistência social, por outro, imagine-se o que acontece em casos como das Organizações Não Governamentais (ONGs), Organizações Sociais (OSs), Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs).

Nesse momento de Covid-19, qual seria uma possível solução para ajudar as instituições do Terceiro Setor? Os entendidos diriam que, para gerenciar o dia a dia dessas empresas, ninguém melhor do que os contadores. No contexto atual, ao produzir e gerar informações contábeis e financeiras confiáveis, os profissionais da contabilidade são os melhores conselheiros para essas organizações que precisam se reinventar, alterar o foco, mudar as estratégias de captação de recursos e manter, mesmo que com dificuldades, os atendimentos sociais a que se propõem.

Nessas entidades, existem muitas pessoas qualificadas a fazer a gestão do cotidiano. Então, o que falta? Não faltaria muita coisa se não fosse justamente a mudança ocasionada pela Covid-19, pandemia que pode perdurar por muito tempo ainda. Por isso, nada melhor do que buscar capacitação qualificada nos cursos disponíveis e, principalmente, ver o que está acontecendo ao redor - aquela diferença entre o que era feito, o que está sendo feito e o que deve ser feito a partir dessa real ameaça às captações de recursos.

Observar o critério nas despesas e custos é extremamente importante, porque, numa gestão comum, a primeira coisa que um empresário faz é cortar gastos com mão de obra. Já nas entidades do Terceiro Setor acontece o contrário, pois a assistência social a crianças, adolescentes e idosos é prioridade absoluta e não tem como deixar de acontecer.

Finalmente, nesta rápida reflexão sobre os impactos da Covid-19 nas entidades do Terceiro Setor, é possível ver que os recursos, mesmo que menores, hoje, ainda podem ser bem geridos. A pandemia irá passar e é preciso aprender a gerenciar os riscos com a cautela necessária. Nesse sentido, torna-se indispensável o auxílio dos contadores, com suas técnicas contábeis para identificar e analisar custos (custos esses que, muitas vezes, passam despercebidos). Somente com esse suporte será possível superar as dificuldades nesta crise, ficando as entidades do Terceiro Setor, assim, mais protegidas e fortalecidas.