Setores apresentam impactos da reforma tributária no RS

Os setores da alimentação, hotelaria e transportes, que estão sendo fortemente prejudicados na pandemia, apresentaram os principais impactos projetados com as alterações na cobrança de impostos propostas pelo Executivo durante reunião da Subcomissão da Reforma Tributária. O encontro virtual foi coordenado pelo relator da Subcomissão, deputado Giuseppe Riesgo (Novo).

Na sua manifestação, Riesgo considerou que o aumento temporário de alíquotas de ICMS, iniciado em 2016, termina no final deste ano, no dia 31 de dezembro. Essa situação temporária, portanto, será automaticamente encerrada a partir de janeiro de 2021.

“O governo sempre busca comparar a situação atual com a reforma. O que importa é comparar 2021 sem e com alterações propostas pelo governo. Isso o Executivo não mostra porque ficaria evidente que a proposta tem um aumento de impostos para os gaúchos. Os impostos sobre combustíveis e comunicação vão reduzir sem reforma, por que foram aumentados temporariamente. O governo esquece convenientemente desses aspectos e isso não contribui para o debate”, analisou.

Gustavo Rocha, diretor da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), mencionou que os projetos que estão tramitando na Assembleia vão trazer mudanças profundas e não podem ser aprovados com pressa. A entidade avalia que o pacote irá aumentar a carga tributária gaúcha. “O aumento nos tributos para os hortifrutigranjeiros e para o gás certamente vão trazer uma grande repercussão para o nosso setor”, relatou.

Já Fernando Massignan, representante da Federação das Empresas de Transporte de Cargas no Estado do Rio Grande do Sul (Fentransul), lembrou que diversas alterações previstas na reforma necessitam de aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “Nesse debate de alterações no ICMS, o Rio Grande do Sul não pode mais perder a competitividade para outros estados, como Santa Catarina”, pontuou.

Por sua vez, o presidente do Sindicato Empresarial de Gastronomia e Hotelaria, Vicente Perini, relatou os prejuízos enfrentados com a crise causada pela Covid-19 e que serão agravadas com o aumento de impostos previsto na reforma tributária. “Muitas das empresas associadas ao sindicato já estão com perdas em 70% no faturamento”, relatou.

O deputado Sebastião Melo (MDB) foi um parlamentares que participou da reunião e apontou que não é adequado aprovar esta matéria em regime de urgência, com pouco tempo para o debate e a construção conjunta. “O governo está elevando os impostos de elevador e está devolvendo para os que mais precisam de escada”, analisou.

Na mesma linha, os deputados Zé Nunes e Fernando Marroni (PT) avaliaram que a proposta de devolução do ICMS não é efetiva e manifestaram preocupação com o aumento da carga tributária em produtos da cesta básica, hortifrutigranjeiros e gás de cozinha.

Ao responder para os participantes da reunião, o subsecretário estadual da Fazenda, Ricardo Neves, abordou sobre a complexidade do sistema tributário gaúcho, que possui modelo de cálculo do ICMS é de difícil compreensão. “Apesar do aumento da alíquota, em diversos produtos como o leite, não haverá uma elevação do preço nos mercados. A Secretaria vem buscando manter os preços competitivos.”