'Não é hora de lobby para elevar impostos', afirma presidente da Petrobras

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, reclamou de "lobby" para aumentar impostos no Brasil, em referência a pressões dos usineiros pela elevação da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina, medida que tem o apoio do Ministério da Agricultura.

"Não é hora de extrair lucros extraordinários às custas do consumidor. Nem tampouco é hora de fazer lobby no governo para pedir impostos para se defender da competição", afirmou ele, em seminário virtual promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) na semana passada.

Alegando perda de competitividade do etanol em relação à gasolina, os usineiros pedem ao governo uma série de medidas, entre elas o aumento da Cide na gasolina, que após uma sequência de cortes atingiu nas refinarias da Petrobras o valor mais baixo em pelo menos 15 anos.

Em seu discurso de encerramento no seminário, Castello Branco não chegou a mencionar os usineiros, mas reclamou dos lobbies quando falava da queda do preço da gasolina. Antes, pediu que distribuidores e revendedores repassem ao consumidor a queda do preço nas refinarias.

Com 10 cortes nas refinarias, o valor cobrado pela Petrobras pelo litro do combustível caiu 48% em 2020. Na semana passada, passou a ser vendida, em média, por R$ 0,99. Os repasses ao consumidor aceleraram nas últimas semanas: em um mês, o preço nas bombas caiu 8%, para o menor valor desde agosto de 2017, em valores corrigidos pela inflação.

"Esperamos que parceiros e revendedores pensem no seu papel social, que pensem no consumidor", disse Castello Branco. Também presente ao seminário, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o governo está atento à questão dos preços, mas não deu maiores detalhes.

No dia 13 de março, o Ministério da Agricultura disse que o governo estuda, além do aumento da Cide, a isenção de PIS/Cofins sobre o etanol e a concessão de crédito para financiar os estoques do produto diante da queda de demanda.

O MME (Ministério de Minas e Energia) estaria avaliando a elevação da Cide, proposta rejeitada publicamente pelo presidente Jair Bolsonaro no início de março logo após declarações de Albuquerque em favor da medida.

A alíquota atual da Cide sobre a gasolina é de R$ 0,10 por litro. Os defensores da elevação argumentam que o governo poderia aproveitar o momento de preços baixos para formar um colchão financeiro que permitisse reduzir o repasse ao consumidor de disparadas nas cotações internacionais do petróleo.

Mais cedo, no mesmo evento, Castello Branco mencionou também o "papel social" da própria Petrobras, que é evitar a contaminação de seus empregados. Na semana passada, a empresa teve que parar duas plataformas de produção operadas por fornecedores após a confirmação de casos da Covid-19.

De acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), já foram confirmados 74 casos de contaminação por coronavírus em plataformas de petróleo no país. A agência não informa para quem trabalham os contaminados. Até o momento, não há mortes registradas.

"Temos que ter em mente que temos um papel social. Ao nos proteger e proteger nossos empregados do vírus, estamos protegendo a sociedade como um todo, porque reduz a probabilidade de transmissão", comentou. Segundo ele, apenas 10% dos empregados corporativos não estão em regime de home office.

A Petrobras reduziu o efetivo das plataformas e faz aferição de temperatura dos empregados antes dos embarques nos helicópteros que os levam às unidades em alto mar. Os sindicatos, porém, cobram a realização de testes rápidos.

Castello Branco afirmou ainda que a empresa não demitirá empregados lotados nas 62 plataformas que terão operações paralisadas em resposta à crise de preços do petróleo. São unidades menos rentáveis, instaladas em campos de porte menor em águas rasas.

A decisão por hibernar as plataformas segue estratégia da empresa de reduzir sua produção no momento de petróleo baixo. No início do mês, a companhia estabeleceu um teto de produção de 2,07 milhões de barris por dia em abril, volume 13,5% inferior à média do quarto trimestre de 2019.