Coronavírus impacta em balanços e demonstrações financeiras

O CFC resolveu emitir um alerta sobre como as empresas podem refletir os impactos do novo coronavírus em seus demonstrativos contábeis e financeiros das empresas brasileiras e outras espalhadas pelo mundo. O vice-presidente Técnico do CFC, Idésio da Silva Coelho Júnior, explica que o objetivo não é só colaborar com as organizações que ainda não fecharam seus balanços de 2019, mas também com as que já os divulgaram e que irão consolidar os resultados do primeiro trimestre.

Ele lembra que a doença já se manifesta na China desde o final do ano passado, por isso é possível que algumas organizações mundiais já tenham impactos do Covid-19 nos balanços de 2019. No Brasil, os efeitos começaram a se manifestar mais claramente neste ano.

Coelho Júnior, que também é membro do Conselho de Administração da Federação Internacional de Contabilidade (Ifac, na sigla em inglês), afirma que o coronavírus e a consequente interrupção no fluxo de pessoas, o fechamento de empresas e a queda nas vendas devem trazer reflexos tanto no Ativo quanto no Passivo das empresas. Seja em números ou através de notas explicativas, os profissionais contábeis terão de se debruçar sobre como tratar a pandemia.

O CFC destaca que deve ser realizada uma análise detalhada nas divulgações efetuadas em demonstrações contábeis. O objetivo do procedimento é assegurar que as mesmas expressam a situação atual aplicável e o impacto na entidade, de acordo com as circunstâncias e as peculiaridades de suas operações.

Para os auditores independentes, a NBC TA 560 - Eventos Subsequentes e a NBC TA 540 - Auditoria de Estimativas Contábeis e Divulgações Relacionadas devem ser as principais normas a serem observadas, pois nelas são feitas as referências à responsabilidade do auditor quanto à adequação das estimativas e informações obtidas, inclusive após a data das demonstrações contábeis.

Com impacto em suas atividades, os auditores também poderão passar por dificuldades práticas, como, por exemplo, na locomoção de suas equipes e contatos com equipes localizadas em determinados países. "Tais fatos devem ser levados em conta e, dependendo das circunstâncias, podem ser requeridos testes alternativos, complementares ou outras considerações", salienta a nota do conselho federal. 

Há duas situações que exigem divulgações adicionais para as companhias: quando a empresa possuir risco de não continuidade de suas operações em um futuro previsível e/ou quando houver incertezas quanto às estimativas contábeis adotadas.

Os efeitos econômicos decorrentes dos esforços para conter a epidemia podem influenciar os valores justo e recuperável de ativos. O teste de recuperabilidade é requerido quando há indicativo de perda de valor do mesmo, exceto para Goodwill (ágio por expectativa de rentabilidade futura) e ativos intangíveis que são exigidos testes periódicos.

Em função dos impactos gerados no dia a dia das empresas, há um risco de não recebimento de créditos, acarretando no aumento da estimativa de perda de crédito esperada que deve ser, em algum momento e dependendo do caso concreto, reconhecida. Outras situações relacionadas a instrumentos financeiros também podem ocorrer como desvalorização de ações ou fundos mensurados a valor justo.

Algumas situações adicionais são listadas a seguir: alteração na estimativa de contrapartidas variáveis conforme NBC TG 47 - Receita de Contrato com Cliente, alteração do valor realizável líquido de estoques, conforme NBC TG 16; recuperabilidade de tributos diferidos, conforme NBC TG 32 - Tributos sobre o Lucro; valor residual e vida útil de ativos reconhecidos de acordo com NBC TG 27 - Ativo Imobilizado e NBC TG 06 - Arrendamentos; além de estimativas de provisões, conforme NBC TG 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.

Cabe, ainda, um destaque especial para a NBC TG 24, pois, após a avaliação dos impactos, pode-se concluir que a maior parte das operações que foram impactadas não foi uma consequência da epidemia, mas um resultado das medidas para contê-la; porém, se os impactos forem relevantes, deve-se divulgar tais eventos e as estimativas de seu impacto financeiro ou uma descrição qualitativa de suas situações operacionais subsequentes, a fim de fornecer informações financeiras úteis para seus usuários principais.

A NBC TG 24 determina que os ajustes conhecidos em período subsequente, demandam ajustes em demonstrações contábeis, quando a situação em pauta estiver presente na data de levantamento das demonstrações (em 31 de dezembro, para entidades que têm seu exercício social coincidindo com o ano-calendário), mas antes da aprovação e da emissão dessas demonstrações. Eventos incorridos em datas subsequentes e conhecidos antes da emissão das demonstrações, se relevantes, devem ser divulgados. Posteriormente, com a passagem do tempo, eventos divulgados como subsequentes devem, dependendo do caso, ser registrados em demonstrações intermediárias ou anuais posteriores.

O ponto que deve ser observado sobre essa norma é a data do conhecimento dos fatos geradores de incertezas e a data de encerramento das demonstrações. Esse fator irá determinar se os efeitos serão registrados, apenas divulgados em notas explicativas ou ambos.

Nas últimas semanas, setores como o de eletroeletrônicos, por exemplo, anunciaram que já vêm encontrando dificuldades para obter materiais e insumos diante do fechamento de fábricas de fornecedores, principalmente na China. Por outro lado, empresas de commodities, como a Vale, têm no mercado chinês importante fatia de sua receita.

A Petrobras vinha se beneficiando da demanda por óleo menos poluente por parte do transporte marítimo global e também deve sentir o efeito da queda no comércio. As ações da empresa acompanharam a queda do mercado.

A gaúcha Marcopolo, que tem uma planta industrial para fabricar e montar os ônibus na China desde 2018, teve de fechar a unidade chinesa até o último dia 2 de março, quando voltou a operar. As perdas ainda não foram contabilizadas, mas o fornecimento de produtos para os clientes deverá sofrer atrasos de cerca de dois meses. De acordo com a empresa, "as perdas ainda não foram contabilizadas, mas o fornecimento de produtos para os clientes deverá sofrer atrasos de cerca de dois meses".

A operação no Brasil ainda não foi impactada. A Marcopolo divulgou, no final de fevereiro, o resultado de 2019, no qual cresceu 2,8%. Por isso, o impacto financeiro do Covid-19 só deverá ser conhecido na divulgação de resultados do primeiro trimestre de 2020, "previsto para ocorrer no final de abril".

Também criada no Rio Grande do Sul, a Randon está presente no mercado asiático há mais de uma década. Desde 2009, a empresa está estabelecida na China com uma unidade fabricante de lonas para caminhões desde 2009.

As Empresas Randon se manifestaram por meio de nota e afirmaram que intensificaram as ações de cuidado com suas equipes, com campanha preventiva contra infecções respiratórias, além de distribuição de kits de prevenção para os funcionários que atuam na China. "Os profissionais da empresa estão orientados a evitar ao máximo viagens para outros países, e estão sendo tomadas outras diversas medidas preventivas nas unidades de trabalho", ressalta.

A empresa também afirmou que está prestando acompanhamento médico aos profissionais que retornam de viagens internacionais. "Como prevenção, todos estão passando por resguardo domiciliar, independentemente do quadro de saúde." A organização reforçou, no entanto, que não prevê nenhum impacto nos resultados do primeiro trimestre por conta do surto de coronavírus.

A gaúcha Tramontina mantém unidade na China, além do Brasil e em outros 14 países. Procurada pela reportagem, entretanto, a empresa não quis comentar o assunto. Empresa de origem italiana com sede em São Paulo, a Engineering do Brasil adiou o evento mais importante do ano, o Kick Off, que aconteceria em Roma no dia 16 de março com a presença de 1,5 mil executivos líderes globais. Como é uma empresa de tecnologia, a Engineering transferiu o evento para um formato on-line, assim como desenvolverá recursos para grupos de trabalho virtuais poderem conduzir suas rotinas.

Também da área de tecnologia, a empresa de Customer Experience do Grupo Movile, WAVY, emitiu nota explicando que, "mesmo estando em fechamento de ano fiscal, recomendou o trabalho remoto para todos os funcionários até o dia 30 de março, a fim de zelar pela saúde da equipe e reduzir chances do contato com pessoas infectadas pelo Covid-19, isso tudo após o anúncio da OMS". A empresa optou por manter as tarefas acontecendo normalmente, como reuniões, por exemplo, que acontecerão por chamadas de vídeo.