Jovens são maioria dos inscritos no Microempreendedor Individual

Na falta de vagas formais com boa remuneração, o registro de microempreendedor individual (MEI) passou a funcionar para muita gente como uma alternativa à carteira de trabalho. Entre julho de 2018 e junho de 2019, 85% dos novos negócios abertos no Brasil eram de MEIs, que têm alíquotas de impostos reduzidas em relação às outras empresas. À frente dessa nova safra de microempresas estão, em sua maioria, jovens de até 35 anos de idade.

Quatro em cada 10 novos empreendedores nunca tiveram carteira assinada. É o que mostra um levantamento da BigData Corp, plataforma de análise de dados, que avaliou informações de 2,62 milhões de CNPJs.

Após anos de turbulência na economia e taxas de desemprego em torno de 12%, a pesquisa identifica dois perfis principais de MEI, diz Thoran Rodrigues, diretor executivo BigData. "O primeiro é o daquele que inventou o próprio emprego empreendendo. O outro é o dos que atuam como prestadores de serviço a empresas."

Entre as atividades dessas microempresas compostas de uma só pessoa, estão o comércio de artigos como vestuário e acessórios (13%), cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal (8%). Também há um grande número de pessoas trabalhando como cabeleireiro, manicure e pedicure (8%) como autônomos em vez de serem contratados nos salões em que atuam. No varejo de bebidas estão 7% dos MEIs identificados e outros 6,7% se dedicam à promoção de vendas.

A pesquisa indica que muita gente qualificada com remuneração mais alta atua como autônomo em vez de ser contratado por empresa. Quase 95% dos MEIs têm renda acima de dois salários mínimos, e 30% ganham mais de quatro. "O estudo mostra ainda um grande conjunto de pessoas e jovens sem experiência prévia nas áreas em que passam a atuar abrindo seu próprio negócio. É indicador direto da dificuldade de inserção no mercado de trabalho formal", destaca Rodrigues.

Mariana Marins, de 26 anos, só teve a carteira assinada como estagiária numa empresa de publicidade. Decidiu se registrar como MEI quando começou a trabalhar com marketing digital como freelancer, movida pela necessidade de emitir notas fiscais pelos serviços prestados. "Quando você é empresa, é visto com outros olhos pelos clientes. A percepção de autoridade é infinitamente maior, você é classificado como empresa e tem CNPJ" relata.

A arquiteta Mariana Freitas, de 30 anos, também decidiu trabalhar como autônoma. Ela fez o registro como MEI ainda em 2014, quando foi contratada como prestadora de serviço em um escritório de arquitetura, um setor que não costuma oferecer muitas vagas formais. Ela vê vantagens e desvantagens.

Tem mais flexibilidade, mas menos previsibilidade. Além de não ter uma renda fixa, seu lucro mensal depende do andamento da economia do país. Por não prestar um serviço tido como essencial, explica, na hora do aperto financeiro, muitas pessoas deixam de contratá-la para reformas. "Eu trabalho com interiores. Quando é fim de ano, tenho muito trabalho, porque as pessoas estão mais abertas a gastar em reformas. Mas minha renda flutua muito, em alguns meses recebo mais de R$ 4 mil; em outros, nada."

Na época em que virou MEI, precisou se cadastrar em outra atividade, porque sua profissão não constava das categorias listadas como microempreendedor individual. No ano passado, o governo federal trabalhava para anunciar mudanças no programa. A equipe econômica pretende revisar as 500 atividades enquadradas no regime para que sejam adequadas ao conceito de "empresário", de acordo com o Código Civil. Não se encaixaria na definição quem exerce profissão intelectual, de natureza científica e literária. No fim de 2019, contudo, após polêmica criada pela exclusão de 14 profissões do programa, a maioria da área cultural, o governo adiou para 2021 a mudança no MEI.

Rodrigues, do BigData, lembra que contar com CNPJ traz vantagens para quem não quer ou não consegue um emprego formal, como acesso a planos de saúde com preços mais acessíveis e à Previdência. No entanto, ele avalia que o governo precisa encarar a dificuldade de a economia gerar mais empregos formais e renda.