Setor de bebidas repudia nova alíquota de IPI na Zona Franca de Manaus

Indústrias de bebidas regionais do Brasil se manifestaram sobre o risco de o presidente Jair Bolsonaro fixar a alíquota de IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados) em 8% para as indústrias de concentrados de refrigerantes da Zona Franca de Manaus. A Afrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil), que representa mais de 100 indústrias do segmento, alerta que o possível aumento da alíquota favorecerá apenas uma região, prejudicando o desenvolvimento de todo o restante do País.

Bolsonaro decidiu não alterar Decreto 9.394 de 2018, assinado naquele ano pelo então presidente Michel Temer. Assim, alíquota de IPI para a Zona Franca de Manaus caiu de 10% para 4% a partir de janeiro deste ano. No entanto, conforme a Afrebras, o governo federal passou a sofrer represália e inúmeras pressões de políticos do estado do Amazonas, representando interesses de multinacionais de bebidas, como Coca-Cola e Ambev. Essas corporações têm unidades instaladas na região amazonense e gozam de incentivos fiscais concedidos pelo governo para a região.

O presidente da Afrebras, Fernando Rodrigues de Bairros, lamentou a possibilidade de Bolsonaro ceder às pressões de parlamentares amazonenses para recuar em sua decisão anterior de diminuir o percentual de IPI da Zona Franca de Manaus.

De acordo com Bairros, um possível aumento da alíquota do IPI prejudicará a economia de todo o Brasil para favorecer apenas uma região. "Entendemos que essa atitude é muito séria. Vai ferir totalmente a conduta moral do setor produtivo e a livre concorrência. O governo precisa motivar a economia, não desmotivar", ressalta ele.

O presidente da Afrebras sugere muita cautela por parte de Bolsonaro e de Guedes, para que a Zona Franca não continue sendo usada como "espaço de manobra por grandes empresas e multinacionais de bebidas". "A farra de benefícios tem um reflexo perverso sobre o setor e atropela a livre concorrência, já que as pequenas indústrias ficam sem condições de concorrer de forma isonômica", critica Bairros.

O presidente da Afrebras ressalta que as fábricas de bebidas regionais estão "extremamente preocupadas com uma possível decisão que durará até 2022". Para ele, "o Estado precisa receber dinheiro e também promover justiça no setor de bebidas no Brasil", acrescenta.

Fernando de Bairros declara ser "favorável à Zona Franca de Manaus e ao desenvolvimento e à proteção da Amazônia", mas reforça que a região não pode ser usada como barganha para que as grandes corporações de bebidas aumentem seus lucros à custa da nação brasileira. "Defendemos, sobretudo, o desenvolvimento do Brasil como um todo e isso passa pela valorização das indústrias regionais, que geram emprego e renda diretamente nos diversos municípios onde estão instaladas".

O diretor da indústria Bellpar Refrescos, Murilo Parise, conta que ao longo dos anos, vem perdendo clientes e vendas por causa dos preços das multinacionais: Ele afirma que a diferença de custos de corporações como Coca-Cola "é sustentada por manobras tributárias do modelo Zona Franca de Manaus". A Bellpar está localizada em Conchas, a 210 quilômetros da capital paulista

A gerente de marketing da indústria Saborama e Concentrados, que produz o refrigerante Grapette, Denise Roque, diz discordar da lei de incentivos que favorecem empresas multinacionais, como Coca-Cola e Ambev, instaladas na Zona Franca de Manaus. "Não tem como os pequenos fabricantes, que são maiores geradores de emprego, se manterem nessa mesma posição [de injustiça]", reclama. A Saborama fica em Taboão da Serra (SP).