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Porto Alegre, quarta-feira, 18 de dezembro de 2019.
Dia Internacional do Migrante.

Jornal do Comércio

JC Contabilidade

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Balanços

Edição impressa de 18/12/2019. Alterada em 17/12 às 17h43min

O que levar em conta na elaboração das demonstrações de 2019

Normas internacionais de contabilidade (IFRS) balizam a elaboração da documentação

Normas internacionais de contabilidade (IFRS) balizam a elaboração da documentação


FREEPIK.COM/JC
Roberta Mello
O final do ano está longe de ser um momento tranquilo para as empresas. Nos departamentos contábeis e tributários esse é um momento de muito trabalho para consolidar os balanços e demonstrações de resultados. A espécie de radiografia dos negócios dos 12 meses anteriores serve para ver como está a saúde financeira da organização. Porém, principalmente para as companhias de capital aberto, esse trabalho traz consigo a necessidade de prestar atenção às mais recentes alterações nas normas internacionais de contabilidade (IFRS). Elas balizam a elaboração dessa documentação e são levadas em contas pelos auditores, responsáveis por avaliar a qualidade das informações prestadas.
O final do ano está longe de ser um momento tranquilo para as empresas. Nos departamentos contábeis e tributários esse é um momento de muito trabalho para consolidar os balanços e demonstrações de resultados. A espécie de radiografia dos negócios dos 12 meses anteriores serve para ver como está a saúde financeira da organização. Porém, principalmente para as companhias de capital aberto, esse trabalho traz consigo a necessidade de prestar atenção às mais recentes alterações nas normas internacionais de contabilidade (IFRS). Elas balizam a elaboração dessa documentação e são levadas em contas pelos auditores, responsáveis por avaliar a qualidade das informações prestadas.
Em 2019, o grande tema contábil discutido ao longo dos últimos meses e que deve impactar nas demonstrações financeiras das empresas em 2019 é o IFRS 16, nova norma sobre Arrendamento Mercantil. Como se não bastassem os desafios na interpretação desse novo parâmetro no tratamento do também chamado leasing, contadores e auditores têm a incumbência de reanalisar contratos para verificar se os documentos não passam a se enquadrar como contrato de arrendamento e o que muda, de fato, nos princípios de reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação dos arrendamentos.
Empresários e profissionais contábeis aguardam, ainda, um posicionamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Ibracon e da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) sobre o que levar em conta na hora de incluir o valor de arrendamentos no Passivo dos balanços. O sócio da PwC Brasil, Rafael Biedermann, explica que quando é identificado um contrato de arrendamento, a empresa tem de fazer cálculos para determinar qual o valor justo para ser reconhecido no balanço.
"O critério para estabelecer isso não está claro e o mercado aguarda um posicionamento dos órgãos reguladores sobre se a taxa de juros vai ser nominal ou real e se o passivo vai ser apresentado com os impostos ou não", salienta Biedermann. O pronunciamento da CVM é o que vai direcionar o mercado e a expectativa do mercado ainda é que um posicionamento seja tomado até o final deste ano.
Se há dúvida em torno do critério a ser adotado, por outro lado, existe a certeza de que haverá um impacto bastante relevante no Passivo das companhias com a adoção da IFRS 16. O mais provável é que haja um aumento nessa coluna do balanço, por isso os especialistas indicam que os materiais já se preocupem em informar todos os stakeholders, principalmente acionistas e bancos, que a mudanças brusca de um ano para outro é decorrente dessa alteração.
Para Biedermann, esse é mais um trabalho a ser feito pela área contábil e financeira. "Elas têm que chegar para o mercado e explicar que o aumento não é decorrente de má gestão. Isso pode ser feito no próprio documento, com bastante clareza para ", avisa.
Em relação aos aspectos tributários do IFRS 16 e o pronunciamento contábil que dita os parâmetros para sua entrada em vigor no Brasil (CPC 06), o gerente da PwC, Matheus Martha, salienta que não há mudanças. A Receita Federal definiu a neutralidade fiscal da nova norma, através da publicação da Instrução Normativa RFB nº 1.889/2019, alterando a IN RFB nº 1.753/2017, dispondo sobre os procedimentos para anulação dos efeitos tributários desse CPC. A adoção desse novo padrão contábil entrou em vigor em janeiro de 2019 e exigirá mudanças na divulgação de transações que envolvem arrendamentos, especialmente aluguéis. As empresas deverão reconhecer no balanço suas despesas com arrendamentos operacionais como financeiras. A matéria é uma das normas internacionais de contabilidade, editadas constantemente pelo IASB (International Accounting Standards Board), e às quais o Brasil, assim como outros países, adere.
Com a sua implementação os arrendamentos passaram a ser reconhecidos no balanço patrimonial do arrendatário. Passou a ter de ser registrado um passivo para pagamentos futuros e um ativo intangível para o direito de uso. O principal desafio dos auditores e demais interessados se tornou entender os balanços e, principalmente, as demonstrações de resultados da companhia após essas alterações.

Normas já em vigor também continuam merecendo atenção

Prado destaca os desafios na divulgação de hedge accounting

Prado destaca os desafios na divulgação de hedge accounting


/JEFFERSON BERNARDES/PWC/DIVULGAÇÃO/JC
Além do IFRS 16, o IFRS 9, válido desde 1 de janeiro de 2018, e o IFRS 15 também trazem preocupação. O primeiro introduziu novas exigências para medir a deterioração de ativos financeiros, além de um novo modelo de classificação e mensuração e uma abordagem modificada para hedge accounting. Já o IFRS 15 trata do reconhecimento de receita, intitulada Receita de Contratos com Clientes e traz algumas normas adicionais ao que existia.
No caso do IFRS 9 e seu pronunciamento contábil correspondente (CPC 47) a mudança na classificação não chega a ser o mais complicado. O cálculo das perdas em ativos financeiros é o que parece preocupar. A partir da sua adoção passou a ter de ser feita a análise do valor recuperável dos instrumentos financeiros.
Pesquisa realizada pela PwC junto às empresas que compõem o Índice Brasil 50 (IBrX50), indicador do desempenho médio dos 50 ativos mais negociados e mais representativos do mercado de ações brasileiro, aponta que a área de impairment foi a que mais sofreu impacto da novidade de acordo com avaliação dos balanços realizados no final de 2018. A nova regra introduziu um modelo de perda de crédito esperada aplicável.
Em segundo plano, conforme o diretor da PwC Marcelo Prado, vieram os desafios na divulgação de hedge accounting. Tanto pela complexidade do assunto quanto pela sua disseminação muito pequena entre as empresas brasileiras - apenas em torno de 40% das companhias pesquisadas utilizam essa ferramenta de proteção.
Hedge accounting é, basicamente, um instrumento para que os efeitos de transações em moeda estrangeira ou relacionadas à variação de uma determinada commodity sejam reconhecidos no resultado, a fim de se proteger dos efeitos da operação.
O IFRS 15, por sua vez, altera o tratamento da receita a partir do momento em que o que antes era reconhecido quando os riscos e recompensas eram transferidos a um cliente, atualmente é reconhecido apenas quando o controle é transferido aos clientes.
Um exemplo simples para entender o ponto é o da indústria automotiva. Quando um carro saía da montadora, os valores das revisões, seguros, garantia estendida, manutenção por um determinado tempo, serviço de holding assistance, eram incorporados ao valor da venda. Agora, cada uma dessas diferentes obrigações de performance tem de ser alocadas separadamente junto ao valor da venda do carro.
 

Inclusão da Argentina entre as economias hiperinflacionárias cria alerta para quem negocia com o país

País vizinho apresentou um aumento significativo dos indicadores de inflação no primeiro semestre de 2018

País vizinho apresentou um aumento significativo dos indicadores de inflação no primeiro semestre de 2018


/JUAN MABROMATA/AFP/JC
As empresas brasileiras que mantenham negócios com países cuja economia tenha características hiperinflacionárias devem prestar à IAS 29 (Financial Reporting in Hyperinflationary Economies) - normas aplicáveis às transações com esses locais, na hora de preparar suas demonstrações financeiras. Poucos países fazem parte desse grupo e o Brasil não é um deles. O assunto não seria tão relevante se a Argentina, importante parceiro comercial brasileiro, principalmente do Rio Grande do Sul, não fosse uma dessas nações.
A Argentina apresentou um aumento significativo dos indicadores de inflação no primeiro semestre de 2018, acompanhado de um elevado grau de desvalorização do peso Argentino (ARS). O país passou a ser considerado hiperinflacionário nesse período, o que têm chamado a atenção do mercado e de reguladores, principalmente por trazer a economia da Argentina a um cenário descrito nas normas internacionais de contabilidade como um cenário de hiperinflação.
A aplicação inicial da IAS 29 requer cálculos que atualizam determinados montantes reconhecidos contabilmente em períodos anteriores pelo efeito de inflação de períodos anteriores acumulados até a data-base da demonstração financeira.
A IAS 29 exige usar um índice geral de preços para refletir mudanças no poder geral de compra. De acordo com especialistas, um índice de preços ao consumidor é usualmente o índice mais apropriado. No entanto, mesmo nesse caso a confiabilidade dos dados históricos de inflação na Argentina continua sendo questionada pelo mercado.
Em uma economia hiperinflacionária, a entidade precisa considerar o impacto de mudanças no poder de compra e reapresentar os valores correspondentes nas suas demonstrações financeiras. De acordo com Marcelo Prado, da PwC, um conceito importante é separar itens monetários de não monetários e seguir um passo a passo para dar da aplicação do IAS 29.
Um dos efeitos práticos da aplicação da IAS 29 é que ativos não monetários têm seu valor aumentado pelo efeito de sua indexação desde a aquisição (ou reavaliação, se aplicável) até a data-base. Essa consideração também inclui ágio oriundo de uma aquisição de uma entidade que está em economia hiperinflacionária. Como um maior valor desses ativos, aumenta-se o risco de esses montantes estarem em valores superiores ao valor recuperável.
Segundo Prado, em resumo, "no balanço patrimonial devem ser atualizados todos os valores, inclusive as cifras correspondentes, pela aplicação do Índice Geral de Preços, até a data final do período do reporte". Já na demonstração de resultado todos os itens devem ser expressos em termos da unidade de mensuração corrente ao final do período.
 

Etapas para aplicação do IAS 29

  1. Seleção de um índice geral de preço
  2. Identificação dos itens monetários e não monetários
  3. Atualização dos itens não monetários
  4. Atualização do patrimônio líquido
  5. Atualização da demonstração do resultado
  6. Recálculo dos impostos
  7. Cálculo do ganho ou perda monetária
  8. Elaboração do fluxo de caixa
  9. Reapresentação dos valores comparativos
  10. Divulgação
Fonte: Guia PwC Fechamento 2019
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