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JC Contabilidade

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Edição impressa de 27/11/2019. Alterada em 26/11 às 17h38min

Plataforma evita os prejuízos gerados em caso de caminhões parados em barreiras fiscais

Souza diz que eficiência do departamento fiscal diminui drasticamente as chances de complicações

Souza diz que eficiência do departamento fiscal diminui drasticamente as chances de complicações


/DOOTAX/DIVULGAÇÃO/JC
Roberta Mello
Caminhoneiros que trafegam pelas rodovias brasileiras com entregas de produtos encontram um impasse quando as obrigações fiscais não estão de acordo com os padrões exigidos: ficam parados nos postos de fiscalização. Como consequência, há o atraso na entrega das mercadorias e uma demanda de tempo que representa custos extras para as empresas.
Caminhoneiros que trafegam pelas rodovias brasileiras com entregas de produtos encontram um impasse quando as obrigações fiscais não estão de acordo com os padrões exigidos: ficam parados nos postos de fiscalização. Como consequência, há o atraso na entrega das mercadorias e uma demanda de tempo que representa custos extras para as empresas.
A situação tem início nos departamentos fiscais, responsáveis por cumprir todas as obrigações tributárias para que os caminhões passem pelas barreiras de fiscalização nas estradas. Ao parar nos postos, os agentes verificam se o motorista está portando todos os documentos necessários, se os impostos referentes às mercadorias foram recolhidos, se a carga realmente representa o que está informado nos documentos fiscais, entre outras divergências de informação ou irregularidades.
Se houver alguma pendência, os caminhões ficam parados, e a empresa responsável pelas entregas passa a arcar com custos diretos e indiretos até que a situação se regularize. Entre os prejuízos causados por um caminhão parado estão desgaste do veículo, custo de diária com motoristas e demais membros da equipe, atrasos na entrega, insatisfação do cliente, prejuízos com multas e juros, e demandas extras no departamento fiscal.
Para não enfrentar a dor de cabeça com caminhões parados nas barreiras fiscais, a solução primordial é cumprir todas as exigências legais para o transporte de mercadorias, como reforça um dos fundadores da startup Dootax, que automatiza a emissão e o pagamento de guias tributárias, Thiago Souza. "Quando o departamento fiscal funciona com eficiência para liberar o transporte das mercadorias, diminuem drasticamente as chances de complicações", diz Souza.
No mercado desde 2013, a startup já recolheu mais de R$ 1 bilhão em tributos, por meio da robotização de processos, reformulando a rotina tributária de companhias como Magazine Luiza, Gerdau e Yamaha. No caso da Gerdau, um dos grandes problemas da companhia era a quantidade de horas e pessoas alocadas para atividades de regularização tributária. Já na Magazine Luiza, a solução foi contratada para ajudar o setor fiscal a eliminar a emissão manual das guias com o Fisco.
Hoje, são geradas em média 21 mil guias diariamente. A ferramenta contempla todas as unidades federativas brasileiras. O Dootax entrega soluções disruptivas para o complexo sistema tributário brasileiro. "A plataforma reúne os três pilares fiscais - Cálculo de tributos, Emissão de documentos fiscais e Entrega das obrigações acessórias, e garante agilidade, confiabilidade e total compliance fiscal", de acordo com a empresa.
JC Contabilidade - Quais são as obrigações fiscais que requerem mais atenção de empresas e transportadores?
Thiago Souza - No Brasil, as obrigações são divididas em duas partes: as obrigatórias e as acessórias. As obrigatórias, básica e resumidamente, são o ato de, efetivamente, você pagar impostos, taxas e contribuições. As acessórias são todo o resto e a "papelada" envolvida, como Nota Fiscal eletrônica (NFe), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTE), Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), entre outros. Apesar de essa explicação ser bastante simplista, se você não cumprir a obrigação acessória, pode, sim, sofrer as consequências e ter, por exemplo, a mercadoria barrada. Logo, basicamente, para uma transportadora, é preciso pagar todos os tributos envolvidos e cumprir todas as obrigações acessórias - no caso CTE, NFe e, possivelmente, as GNREs (Guia Nacional de Recolhimento Estadual).
Contabilidade - Quais são os prejuízos atrelados à falta de cumprimento de todas essas obrigações?
Souza - Se você não cumpre as obrigações principais, pode ter seu CNPJ negativado e ficar impossibilitado de fazer negócios com outras empresas. As obrigações acessórias, por sua vez, podem deixar seu caminhão parado na barreira fiscal, causando atrasos na entrega, multa, juros e vários outros custos adicionais. A perda inicial está no fator tempo, pois a queda da produtividade no transporte de mercadorias pode gerar atraso em todas as operações de logística, o que gera mais custos para esse departamento. Outro prejuízo é a insatisfação dos clientes, já que as chances de atraso na entrega dos produtos são grandes quando um caminhão fica parado na estrada. Nessa conta, podem entrar custos com devolução de mercadorias e perda de clientes nos próximos períodos. Também é preciso considerar o pagamento de horas extras dos caminhoneiros, que continuam sendo remunerados pelas horas trabalhadas enquanto aguardam a regularização. Por fim, os juros chegam para arrematar todo o gasto extra. Na maioria dos casos, um caminhão parado em uma barreira fiscal gera uma demanda urgente para o departamento fiscal e financeiro. É necessário gerar os documentos que estão faltando e recolher os tributos devidos, além de ter que pagar juros e multas nesse processo. Somam-se a isso outras penalidades financeiras estabelecidas de acordo com cada estado.
Contabilidade - Caso o caminhão seja parado, como deve ser o procedimento de regularização e liberação da carga?
Souza - Deve-se, então, cumprir a obrigação pendente o mais rápido possível e informar, muitas vezes por e-mail, o fiscal de que o débito ou o dever foi efetivamente cumprido. A Dootax é uma solução digital que possibilita a emissão e o pagamento das guias em até 15 minutos, assim, as mercadorias saem das empresas em dia com as normas legais.
Contabilidade - Um sistema de automatização das informações fiscais é capaz de verificar se todas as exigências estão sendo cumpridas?
Souza - Com certeza. Softwares facilitam e agilizam o processo que deve ser cumprido. No caso, qualquer software de automação sabe dos requisitos mínimos que devem ser cumpridos e obriga, de certa forma, a realização deles para a mercadoria ser transportada.
Contabilidade - A tecnologia não elimina nem tira a importância de ter profissionais capazes de acompanhar tudo o que o Fisco vai exigir e atentos às mudanças, certo?
Souza - Sem dúvida. No Brasil, temos diversas mudanças na legislação diariamente. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), em média, são editadas 46 normas tributárias por dia útil, ou 1,92 norma por hora útil. Essas mudanças influenciam diretamente no cálculo do imposto a ser recolhido. As obrigações acessórias, normalmente, são informadas com um certo tempo de antecedência, o que permite à empresa se adaptar às novas exigências.
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