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Porto Alegre, quarta-feira, 16 de outubro de 2019.

Jornal do Comércio

JC Contabilidade

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Carga tributária

Edição impressa de 16/10/2019. Alterada em 16/10 às 03h00min

Febraban defende redução de tributos e leis para queda de juros

Taxas bancárias são influenciadas por impostos governamentais e inadimplência, por exemplo

Taxas bancárias são influenciadas por impostos governamentais e inadimplência, por exemplo


GERD ALTMANN/PIXABAY/DIVULGAÇÃO/JC
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) diz que é preciso reduzir impostos e modernizar leis para baratear juros nas transações bancários no país. Murilo Portugal, presidente-executivo da instituição, explica que só a redução da Selic não é suficiente. "Para reduzir juros, precisamos trabalhar juntos para reduzir custos da atividade de emprestar e para aumentar a concorrência no setor. Somos 100% a favor de aumentar a concorrência, mas só isso não basta. Se tivéssemos um sistema de concorrência perfeita, estaríamos reduzindo R$ 9 reais em cada R$ 100 que são pagos por juros. Neste exemplo, R$ 9 é o que fica com os bancos. Os outros R$ 91 são para cobrir custos. É preciso modernizar leis e reduzir impostos e custos."
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) diz que é preciso reduzir impostos e modernizar leis para baratear juros nas transações bancários no país. Murilo Portugal, presidente-executivo da instituição, explica que só a redução da Selic não é suficiente. "Para reduzir juros, precisamos trabalhar juntos para reduzir custos da atividade de emprestar e para aumentar a concorrência no setor. Somos 100% a favor de aumentar a concorrência, mas só isso não basta. Se tivéssemos um sistema de concorrência perfeita, estaríamos reduzindo R$ 9 reais em cada R$ 100 que são pagos por juros. Neste exemplo, R$ 9 é o que fica com os bancos. Os outros R$ 91 são para cobrir custos. É preciso modernizar leis e reduzir impostos e custos."
Embora a Selic tenha caído mais da metade em três anos, atingindo o piso histórico, de 5,5% ao ano, os outros custos envolvidos no processo de emprestar dinheiro seguem mantendo os juros bancários elevados, alega o presidente-executivo da Febraban. "Por exemplo, se o preço do aço cair 60%, o preço do automóvel não vai cair 60% porque ele também é feito com outros materiais. A lógica pode ser transportada para os juros. Embora a Selic caia, os juros bancários também são influenciados por tributos do governo, despesas operacionais, inadimplência, entre outros", ressalta Portugal.
Sérgio Werlang, presidente do Conselho de Administração do Instituto de Matemática Pura e Aplicada, aposta no Cadastro Positivo como uma ferramenta para reduzir juros. Em vigor desde julho deste ano, a lei que determina a inclusão automática de consumidores (tanto pessoas quanto empresas) em uma base de dados com operações de crédito e pagamentos. "O Cadastro Positivo reduz a assimetria de informações. Com as instituições financeiras conhecendo melhor o cliente, o impacto no spread bancário (diferença entre o que os bancos pagam pelos recursos e o que eles de fato cobram de seus clientes) é factível", avalia Werlang.
Apesar também acreditar no impacto positivo do cadastro, Márcio Nakane, professor do departamento de Economia da USP, diz que o efeito ainda é apenas uma situação teórica. "O que sabemos é por base em estudos antigos ou em modelos de outros países. Entretanto, com o acesso ao histórico de pagamentos do cliente, tanto em questões do cotidiano quanto nas compras do cotidiano, tende a contribuir para uma redução dos juros."
Além da redução da taxa básica de juros (Selic) e de modernização das leis, a execução das garantias dos empréstimos também são apontadas como uma medida para que o spread bancário (diferença entre o que os bancos pagam pelos recursos e o que eles de fato cobram de seus clientes) seja reduzido.
Rubens Sardenberg, economista-chefe da Febraban, destaca que, caso a garantia do empréstimo fosse executada pouco tempo após a inadimplência, os juros cobrados nos empréstimos poderiam ser mais baratos. "Para quem perde a garantia, é ruim. Mas, para os outros que pagam suas obrigações em dia, é melhor. Nos Estados Unidos, por exemplo, financiamento imobiliário tem taxa baixíssimas. Lá, o mercado funciona bem, mas eles são implacáveis. Se o tomador do empréstimo não paga a dívida, a recuperação da garantia é muito rápida."
José Júlio Sena, ex-diretor do Banco Central e PhD em Economia pela Johns Hopkins University, reforça a importância da educação financeira para reduzir o nível de inadimplência. "No Brasil, o Banco Central tem feito programas para debater a educação financeira, e ter esta consciência é muito importante. A pessoa precisa saber que não pode dar um passo maior que a perna. A educação financeira contribui para que a pessoa se organize e miniminize o risco de ficar inadimplente."
A entrada das fintechs no mercado brasileiro também é apontada como uma alternativa que pode contribuir para que os juros bancários sejam reduzidos no Brasil. Claudia Eliza, sócia da PwC e líder do escritório do Rio de Janeiro, destaca que estas empresas de tecnologia podem aumentar sua participação no mercado local ao passo em que a autoridade monetária continue atualizando as regulamentações para propiciar esta expansão.
 
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