Compliance no combate à corrupção

Em todo o mundo, as últimas décadas foram marcadas pelo crescimento das preocupações com o bom funcionamento dos mercados e pelo combate a condutas empresariais que trazem impactos negativos à sociedade. Esse movimento, que se faz sentir nas mais diferentes esferas, teve fortíssimos reflexos em duas searas até então pouco desenvolvidas na maior parte dos países: a defesa da concorrência e o combate à corrupção.

Com uma abordagem direta e voltada à empresários e interessados na temática, o livro "Compliance - concorrência e combate a corrupção" traduz as leis de combate à corrupção e fornece aos agentes de mercado medidas práticas para o desenvolvimento e a implementação de um programa de compliance bem-sucedido. Escrito por Francisco Schertel Mendes e Vinicius Marques de Carvalho, a publicação aborda questões práticas acerca do que é compliance e como essa prática pode fortalecer determinada empresa e auxiliar no combate às irregularidades cometidas por elas.

Em 168 páginas, Mendes e Carvalho apresentam as ferramentas que formam a ideia de compliance, relacionando-as aos resultados possíveis de se obter quando utilizadas corretamente. Dessa forma, os autores analisam como exerce a influência de um sistema voltado a detectar e tratar falhas em processos de instituições e empresas prevenindo - e coibindo - casos de corrupção.

Além disso, o livro aprofunda ideias sobre as consequências benéficas de manter um compliance organizado e efetivo para se sobressair no mercado. Abordando pontos ligados à concorrência entre as empresas e instituições, a leitura traz um olhar sobre os benefícios internos de se ter um compliance estruturado e ativo. Nesse sentido, a publicação exemplifica como a disputa entre entidades pode facilitar o lado mais organizado e que previne falhas.

Mendes é advogado e consultor legislativo do Senado Federal nas áreas de Direito Econômico e Direito Empresarial. Carvalho é advogado, professor do Departamento de Direito Comercial da Universidade de São Paulo (USP) e ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).