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Porto Alegre, quarta-feira, 03 de julho de 2019.

Jornal do Comércio

JC Contabilidade

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Tributos

Edição impressa de 03/07/2019. Alterada em 03/07 às 03h00min

Bancos tentam alívio em alta de tributação com foco na Previdência

Moreira quer usar recursos para o reduzir o rombo com aposentadorias

Moreira quer usar recursos para o reduzir o rombo com aposentadorias


/Marcelo Camargo/Agência Brasil/JC
Interlocutores de instituições financeiras tentam reduzir o impacto do aumento da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) para o setor. A alta de tributação foi proposta pelo relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP). Ele quer usar os recursos para o reduzir o rombo com pagamento de aposentadorias e pensões. A equipe econômica e Moreira têm se reunido com representantes do setor financeiro e deputados que articulam um alívio a esse segmento.
Interlocutores de instituições financeiras tentam reduzir o impacto do aumento da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) para o setor. A alta de tributação foi proposta pelo relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP). Ele quer usar os recursos para o reduzir o rombo com pagamento de aposentadorias e pensões. A equipe econômica e Moreira têm se reunido com representantes do setor financeiro e deputados que articulam um alívio a esse segmento.
Uma das propostas apresentadas é para que a alíquota da CSLL suba dos atuais 15% para 20% assim que a reforma da Previdência for aprovada. Mas, em vez de permanecer nesse patamar, a taxa cairia 0,5 ponto percentual por ano. Assim, seria de 19,5%, depois de 19% - até retornar aos 15% após 10 anos.
Além disso, a taxa extra seria cobrada apenas para grandes instituições financeiras -aquelas com faturamento anual acima de R$ 1 bilhão. O objetivo seria poupar cooperativas de crédito, fintechs e bancos menores.
A B3, bolsa de São Paulo, também seria poupada da alta de tributação, uma vez que, hoje, paga 9% de CSLL - e não 15% como os bancos. Segundo estimativas preliminares, esse alívio a instituições financeiras reduziria pela metade a expectativa de arrecadação com o aumento da CSLL para 20%, sem a redução gradual.
A proposta original de Moreira resultaria numa receita extra de R$ 50 bilhões em dez anos para a Previdência Social - menos de 5% da economia de R$ 1,13 trilhão com a versão da reforma apresentada pelo relator no dia 13 de junho. O deputado ainda analisa as sugestões feita por interlocutores dos bancos e por deputados ligados ao setor.
Às vésperas da votação da proposta da reforma na comissão especial, Moreira tem sido cauteloso e prefere discutir possíveis modificações com líderes de partidos que representam a maioria. Apesar de o alívio aos bancos ter pouco efeito no total de economia com a reforma, Moreira faz contas para saber em que poderá ceder na nova versão do relatório.
Está em discussão também a redução da idade mínima de aposentadoria para professores - ou somente para as professoras- para 55 anos. A primeira versão do relatório prevê uma idade mínima de 57 anos para professoras e de 60 anos para professores.
Poupar profissionais do sistema de ensino é um pedido de partidos de centro, como PL e MDB, que apoiam a reforma, mas defendem uma proposta menos rígida. Deputados têm pressionado o relator a alterar uma das regras de transição para idade mínima no funcionalismo público e para trabalhadores da iniciativa privada.
Moreira criou um novo modelo de transição na primeira versão do relatório, que combina idade mínima de 57 anos, se mulher, e 60 anos, se homem, e um "pedágio" de 100% sobre o que resta para completar o tempo mínimo de contribuição. Se faltar três anos, o trabalhador teria de continuar na ativa por mais seis anos.
Há pedidos para que esse "pedágio" seja de 70% ou 60%. Isso é de interesse, principalmente, de servidores públicos mais antigos, já que a regra de transição de Moreira beneficia a quem entrou na carreira antes de 2003 e poderá se aposentar com salário integral. Mas mudar - mais uma vez - as regras de transição poderá reduzir muito o efeito fiscal da reforma.
 
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