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JC Contabilidade

- Publicada em 19 de Junho de 2019 às 03:00

União dispensa 287 tipos de empresas de alvarás de funcionamento

Negócios considerados de baixo risco podem ser dispensados de alvarás e licenças prévias para operar. A medida foi anunciada na semana passada pelo governo federal. Estão contemplados pela medida pequenos empreendedores, como cabeleireiros, manicures e bares.
Negócios considerados de baixo risco podem ser dispensados de alvarás e licenças prévias para operar. A medida foi anunciada na semana passada pelo governo federal. Estão contemplados pela medida pequenos empreendedores, como cabeleireiros, manicures e bares.
A mudança estabelece uma nova matriz de risco para as atividades econômicas em geral, até então classificadas entre alto ou baixo risco. Neste segundo caso, vistorias e fiscalizações eram feitas após a abertura do negócio, mas era necessário requisitar ao governo alvarás prévios, geralmente relativos à prevenção de incêndio, regras sanitárias e controle ambiental.
Agora, o governo divide o risco em três categorias (alto, médio e baixo) e 287 tipos de negócios como cabeleireiros, bares e borracharias, que não vão mais precisar pedir as licenças antes de operar.
 
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