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Porto Alegre, quarta-feira, 12 de junho de 2019.
Dia dos Namorados.

Jornal do Comércio

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Empreendedorismo

Edição impressa de 12/06/2019. Alterada em 12/06 às 03h00min

Escolaridade tem influência na formalização dos negócios no Brasil

O empreendedorismo no Brasil ainda é uma atividade profundamente marcada pela informalidade. Dados do IBGE apontam que dos 28,4 milhões de donos de negócio no País, cerca de 2/3 afirmam não possuir CNPJ. Estudo inédito do Sebrae, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), mostra que essa informalidade é determinada por aspectos estruturais, em especial o nível de escolaridade. O nível de formalização dos donos de negócio brasileiros cresce com o nível de escolaridade. Empreendedores que têm nível superior apresentam um nível de formalização quase 20 vezes superior ao daqueles sem instrução (57% x 3%). O estudo do Sebrae chama atenção para um outro dado extremamente relevante, que é a disparidade quanto à raça dos empreendedores. Donos de negócio brancos têm o dobro da formalização dos negros (40% x 19%).

A análise feita pelo Sebrae revelou que a formalização dos negócios no Brasil (existência do CNPJ) tem um perfil bastante específico, sendo maior entre os indivíduos que são empregadores, brancos, com nível superior e estão localizados nas regiões Sul e Sudeste. Ainda segundo o estudo, a maior concentração de empreendedores formais pode ser encontrada entre os que trabalham mais de 49 horas por semana no próprio negócio, ganham acima de cinco salários-mínimos, estão há mais de dois anos na atividade atual, possuem mais sócios e mais empregados e cujos empreendimentos estão no comércio (principalmente em local fixo).

Em contrapartida, a informalidade é maior entre os indivíduos que trabalham por conta própria, negros e com baixa escolaridade. Eles trabalham poucas horas por semana no negócio, ganham baixo rendimento e atuam sem sócios e sem empregados. Também apresentam alto nível de informalidade os empreendedores que estão no máximo há 1 mês na ocupação atual, trabalham em "área ou via pública" (ambulantes e camelôs), cujos empreendimentos estão, principalmente, no setor da agropecuária ou da construção e que estão localizados nas regiões Norte ou Nordeste.

Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, o estudo comprova que apesar dos diversos avanços conquistados pelo empreendedorismo no Brasil nas últimas décadas - como a criação da figura do MEI (que completa 10 anos em julho), a aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e mais recentemente a Lei da Liberdade Econômica - abrir um negócio formal no país continua sendo um exercício de coragem e perseverança. "No momento em que o Brasil enfrenta o drama do desemprego, com quase 13 milhões de pessoas sem trabalho, o empreendedorismo se torna uma alternativa concreta. Mas, para isso, precisamos assegurar igualdade de acesso ao mercado formal, a todos que se lançam no projeto de criar a própria empresa. Isso passa pela qualificação dos empreendedores e por políticas públicas que alcancem esse universo de pessoas que estão hoje à margem da economia", conclui.

ONDE A Informalidade é maior

Na agropecuária e na construção;

Nos indivíduos conta própria;

No Norte e Nordeste;

No grupo dos negros;

No grupo de até 24 anos;

No grupo sem instrução;

Quem está até um mês no negócio atual;

Quem trabalha até 14 horas semanais no negócio;

Quem ganha até um salário-mínimo;

Quem não tem nenhum sócio;

Quem não tem empregado;

Quem trabalha em área ou via pública.

Fonte: Sebrae

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