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- Publicada em 15 de Maio de 2019 às 03:00PEC inclui a economia solidária na Ordem Econômica
Iniciativa de Jaques Wagner tem apoio de 30 parlamentares
/EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO/JC
Aguarda designação de relator, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 69/2019, que pretende incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica. A iniciativa é do senador Jaques Wagner (PT-BA), e recebeu apoio de outros 30 parlamentares.
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Aguarda designação de relator, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 69/2019, que pretende incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica. A iniciativa é do senador Jaques Wagner (PT-BA), e recebeu apoio de outros 30 parlamentares.
Economia solidária é um movimento que trata do conceito de produção, consumo e distribuição de riqueza, com foco na valorização do ser humano, e tem base nos empreendimentos coletivos - associação, cooperativa, grupo informal e sociedade mercantil. No Brasil, há cerca de 30 mil empreendimentos solidários, em vários setores da economia, que geram renda para mais de 2 milhões de pessoas.
De acordo com Jaques Wagner, apesar de ter relevância social e estar inserida entre os objetivos fundamentais da República, a economia solidária no Brasil ainda carece de políticas públicas direcionadas.
