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JC Contabilidade
- Publicada em 12 de Dezembro de 2018 às 01:00Pequenas Empresas no Simples
resenha - contab - divulgação jc
/REPRODUÇÃO/JC
As micro e pequenas empresas do Brasil receberam uma maior atenção durante os últimos anos. O Simples Nacional, regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos, atuando especificamente com as microempresas e empresas de pequeno porte. Dessa forma, o livro As Micro e Pequenas Empresas e o Simples Nacional atua como um guia para entender o funcionamento dessa relação.
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As micro e pequenas empresas do Brasil receberam uma maior atenção durante os últimos anos. O Simples Nacional, regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos, atuando especificamente com as microempresas e empresas de pequeno porte. Dessa forma, o livro As Micro e Pequenas Empresas e o Simples Nacional atua como um guia para entender o funcionamento dessa relação.
Através dos seus 15 capítulos, a publicação constrói, de forma clara, didática e prática, seguindo as lógicas jurídicas e econômicas, os principais conceitos sobre a tributação nacional e as normas civis e empresariais aplicáveis às empresas de pequeno porte (MPE e MEI). A obra segue de acordo com as mudanças introduzidas pela Lei Geral da MPE e as alterações produzidas pela Lei Complementar nº 155/2016.
Escrito por Láudio Fabretti, contador e advogado, e pelas advogadas especializadas em direito tributário, Denise Fabretti e Dilene Fabretti, a obra é dividida em dois grandes segmentos: parte geral e parte aplicada. Na parte geral, como é denominado no livro, os autores introduzem estudos e perspectivas sobre legislação tributária, elementos dos tributos e renúncia fiscal. Na segunda etapa, é trabalhado noções sobre: a legislação empresarial; as empresas e seus empresários; as normas civis, empresariais e fiscalizatórias para as MPEs. Ainda, a obra trata em específico sobre o Simples Nacional, bem como as tributações específicas para o comércio, indústria e serviços.
Além disso, os autores incluíram uma análise das normas gerais do Simples Nacional, com exercícios práticos ao longo do livro, que abordam as diversas formas de cálculo dos tributos segundo a atividade econômica que a empresa exerce. Nesse sentido, a obra se relaciona com diversos campos, como: comércio, indústria, prestação de serviços, locação de bens móveis etc. A publicação é indicada para os estudantes de graduação de Ciências Contábeis, Administração e Economia, assim como os profissionais dessas áreas e demais interessados no tema.
As Micro e Pequenas Empresas e o Simples Nacional; Láudio Camargo Fabretti, Denise Fabretti e Dilene Ramos Fabretti; Atlas; 264 páginas; R$ 110,00; disponível em versão digital
