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Porto Alegre, quarta-feira, 10 de outubro de 2018.

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LEITURA

Edição impressa de 10/10/2018. Alterada em 10/10 às 01h00min

Os 30 anos de STF

O novo livro 30 anos da CF em Julgamentos - Uma radiografia do STF, de Lenio Streck, é uma radiografia da Suprema Corte brasileira. Um precioso trabalho de pesquisa que busca demonstrar à comunidade jurídica o comportamento do Supremo Tribunal Federal nestas primeiras três décadas. Entre os temas estão Aborto, presunção da inocência, foro por prerrogativa de função entre outros. Uma crítica às decisões ativistas e às variações do modo de interpretar e aplicar da Suprema Corte.
Se reuníssemos 10 constitucionalistas para que indicassem os trinta mais importantes julgamentos do Supremo Tribunal nesse período, provavelmente, citariam julgados que não coincidem com os indicados na obra. Afinal, em um tribunal com mais de cinco mil ações diretas de inconstitucionalidade, mais de cinquenta ações declaratórias de constitucionalidade e mais de quinhentas arguições de descumprimento de preceito fundamental, afora os importantíssimos writs constitucionais examinados no período, é fácil perceber que os julgamentos atingem os mais "recônditos" temas da ossatura constitucional do País. No entanto, é provável que ao menos metade dos julgamentos escolhidos pelo professor Lenio Streck para a composição desta obra se faça presente no rol dos unanimemente mais relevantes dos 30 anos da Constituição.
Temas como cotas raciais, aborto, presunção da inocência, precatórios, uso de algemas e foro por prerrogativa de função compõem uma espécie de núcleo duro do constitucionalismo e da jurisdição constitucional do Brasil no aniversário de 30 anos de nossa Lei Maior.
Evidentemente, levando em consideração toda a trajetória teórica do autor, o livro traz a análise à luz da vertente por ele construída: a Crítica Hermenêutica do Direito. Nesse contexto, a crítica às decisões ativistas assume especial relevância, atravessando a obra do começo ao fim - sem esquecer da rica Introdução, que reconstrói toda a história institucional do constitucionalismo brasileiro a partir de 1988, mostrando as sístoles e diástoles do modo de interpretar e aplicar da Suprema Corte.
30 anos da CF em Julgamentos - Uma radiografia do STF; Lenio Streck; Editora Grupo Gen; 352 páginas; R$ 129,00
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