Revisão fiscal: legislação e prática

A revisão fiscal é uma forma de operações das diretrizes tributárias, buscando o aperfeiçoamento da eficiência fiscal dos contribuintes. Para entender a funcionalidade e as obrigações da revisão fiscal, o autor Paulo Henrique Rodrigues Pereira lançou o livro Revisão fiscal - Oportunidades tributárias: legislação e prática.

Durante as suas 224 páginas, a publicação procura apresentar os problemas e as possibilidades decorrentes do sistema tributário brasileiro. Nesse sentido, a obra aprofunda o estudo sobre os mecanismos de solução das divergências, explicita os arranjos conceituais e procedimentais que poderão permitir a almejada eficiência fiscal, descreve os parâmetros necessários para a implementação e validação procedimental dos aproveitamentos tributários, bem como as atualizações provenientes dos trabalhos de revisão anteriores.

Com uma linguagem informativa e acessível, a primeira edição insere o leitor nos princípios básicos da revisão fiscal, assim como oferece um entendimento maior sobre tributação e o funcionamento dela no Estado brasileiro, apontando erros e acertos do modelo adotado no País. Manejando os conceitos, as ferramentas e as técnicas da área especializada, a revisão fiscal busca operar as disfuncionalidades sistêmicas em benefício de uma tributação menos onerosa.

Através de um trabalho que une teoria e prática, o livro pretende dar alguma sistematicidade e organização intelectual a esse campo que tem se desenvolvido fortemente no Brasil nos últimos 20 anos. Dividido em quatro grandes partes, o leitor poderá dominar as principais técnicas para a recuperação segura de tributos, compreendendo as relações entre complexidade e disfuncionalidade do sistema tributário.

Pereira é mestre e doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBDT). A leitura é indicada para estudantes da graduação de Ciências Contábeis, Administração e Economia, além de demais profissionais interessados no segmento.