Elevação do IOF pode desestimular o consumo

Os consumidores e os empresários já sentem no bolso, desde a semana passada, a alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) até o fim do ano, anunciada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

No dia 16 de setembro, o governo editou um decreto que determina o aumento do tributo como alternativa para financiar o novo Bolsa Família, encarecendo o crédito. Para pessoas físicas, o imposto passa de 3% para 4,08% ao ano até dezembro. Para as empresas, a alíquota anual passa de 1,50% para 2,04%. Os economistas, no entanto, temem que a medida desestimule o consumo e atrapalhe a recuperação do País, em um cenário em que as previsões para o PIB (Produto Interno Bruto) do ano que vem já começam a ficar abaixo de 1%.

Um exemplo: a compra de uma geladeira, no valor de R$ 2.500, em parcelas de 12 meses e com uma taxa de juros de 4,50% ao mês fica R$ 35,88 mais cara para o consumidor, segundo simulação feita pela Anefac (Associação Nacional de Executivos de Finanças).

Antes o IOF seria de R$ 84,33 e, agora, o IOF vai passar para R$ 111,52 nesta operação. Desta forma, ele antes pagaria 12 parcelas de R$ 283,41, totalizando R$ 3.400,92, e agora vai pagar 12 prestações de R$ 286,40, totalizando R$ 3.436,80.

Se fosse só a questão do IOF, o impacto não seria tão grande, mas no contexto atual --de alto endividamento das famílias, desemprego elevado, juros subindo e inflação-- isso vai afetar o crescimento econômico, diz Miguel Ribeiro de Oliveira, diretor-executivo da Anefac. "Em um contexto de demanda reprimida, as pessoas já tendem a ser mais cautelosas, com a elevação do tributo, esse efeito será maior. No caso das empresas, o aumento no custo dos empréstimos será repassado ao consumidor e terá impacto na inflação", avisa ele.

Atualmente, são 62,2 milhões de brasileiros inadimplentes, 14,4 milhões de desempregados e uma inflação mais resistente do que se imaginava no começo do ano. Em agosto, o IPCA (Índice de Preços ao Consumido Amplo) registrou a maior alta para o mês em 21 anos, de 0,87%, divulgado na semana passada. Em 12 meses, a inflação já encosta em dois dígitos.

O Planalto informou que o aumento na alíquota do IOF resultará numa arrecadação estimada em R$ 2,14 bilhões. Na visão dos economistas, outro ponto de preocupação, porém, é que não é garantido que o aumento do tributo seja provisório, dado que outras altas no passado já foram anunciadas como temporárias e foram prolongadas.

"Além disso, o IOF é um imposto que serve para regular quando a economia está muito aquecida e isso pode causar inflação. O imposto é aumentado para encarecer o crédito e reduzir a demanda, mas quando ela anda de lado, ele é reduzido para tornar o financiamento mais barato", complementa Oliveira.

O mais importante, diz o analista, seria reduzir gastos do governo e evitar medidas que tenham consequências sobre a atividade econômica. "O governo fez tudo errado: vai reduzir a demanda em um momento já muito negativo."