Crise deve reduzir renda do brasileiro por até nove anos

O relatório do Banco Mundial Emprego em crise: Trajetória para melhores empregos na América Latina pós-covid-19 alerta que os efeitos da pandemia da covid-19 podem afetar, por até nove anos, os salários dos trabalhadores médios do País.

De acordo com o documento, a crise gerada pela pandemia vai afetar o mercado de trabalho no Brasil e na América Latina por um longo período, inclusive com efeito negativo sobre empregos e salários. "No Brasil e no Equador, embora os trabalhadores com ensino superior não sofram os impactos de uma crise em termos salariais, e sofram apenas impactos de curta duração em matéria de emprego, os efeitos sobre o emprego e os salários do trabalhador médio ainda perduram nove anos após o início da crise", informa o documento.

O relatório aponta que essa situação vai deixar cicatrizes, como o aumento no desemprego, na informalidade e também redução dos salários. "Na região da ALC [América Latina e Caribe], as cicatrizes são mais intensas para os trabalhadores menos qualificados, sem ensino superior", diz o documento. Ainda de acordo com o material, o seguro-desemprego acaba tendo um papel limitado na proteção social aos trabalhadores, "pois aqueles que são mais afetados pelas crises econômicas, como a causada pela pandemia, a exemplo dos trabalhadores informais e autônomos formais, são inelegíveis para receber o benefício".

Em 2019, no Brasil, somente 17,7% da média mensal de trabalhadores desempregados (12,6 milhões) receberam benefícios de desemprego, podendo contar apenas com o Bolsa Família para a proteção mínima da renda, quando elegíveis.

O relatório também mostra que outro ponto a ser considerado é o de que o período de pagamento do seguro no País, que varia de três a cinco meses, é inferior ao de outros países comparados. Além disso, o acesso ao benefício é um pouco mais difícil no Brasil do que em outros países. Atualmente, para ter direito ao seguro-desemprego pela primeira vez é preciso ter trabalhado com carteira assinada em 12 dos últimos 18 meses anteriores ao desligamento.

Uma das recomendações é de que, para melhorar a cobertura do seguro-desemprego, o período de carência para elegibilidade ao primeiro pedido seja reduzido, e a exigência para pedidos subsequentes, aumentada. Outra possibilidade é de que um menor peso de contribuição poderia ser atribuído a períodos de contribuição ininterruptos. O documento sugere ainda a adoção de programas de seguro-desemprego para os trabalhadores autônomos formais. Alguns desses programas já existem em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE). Esses programas, tendem a ter critérios de elegibilidade mais rigorosos do que para os trabalhadores formais assalariados.