Redução de taxa, imposto e tarifa é prioridade de pequenos empreendedores

Concessão de crédito sem juros e a criação de um auxílio temporário para subsistência do empresário e sua família. Essas são as principais demandas que os donos de pequenos negócios esperam ver transformadas em políticas públicas pelo governo federal. As duas medidas foram sugeridas em uma pesquisa realizada pelo Sebrae, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas. Além delas, estão outras propostas, como: aumento das linhas de crédito, reduções de impostos e taxas, além de tarifas de água e luz.

O levantamento ouviu 10.384 empresários de todos os 26 estados e DF, entre os dias 30 de abril e 5 de maio. Os entrevistados são Microempreendedores Individuais (MEI), donos de Microempresas ou de Empresas de Pequeno Porte. Apesar dos impactos econômicos causados pela pandemia, a maioria dos empreendedores ouvidos pela pesquisa se mostrou otimista quanto à recuperação da economia. Para 48% deles, a situação de normalidade deve ser alcançada no prazo de um a seis meses. 37% acreditam que a economia deve se recuperar no período de 7 a 12 meses e para 15% dos empresários, a situação do País deve voltar ao normal em um prazo superior a um ano.

Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a pesquisa confirma a importância das medidas anunciadas pelo governo em apoio aos donos de micro em pequenas empresas. "Os pequenos negócios são fundamentais para a nossa economia. Para superar essa crise mais rapidamente, nós precisamos preservar essas empresas. Além da sua representatividade (os pequenos negócios são mais 99% de todas as empresas do país e respondem por quase 30% do PIB brasileiro), as micro e pequenas empresas são as que se recuperam mais rapidamente de uma crise, voltando a gerar emprego e renda", destaca Melles. Nesse contexto, ele comemorou a sanção (nesta terça-feira, 19), de uma nova linha de crédito voltada a esse segmento. O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) cria um crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões. Pela Lei, micro e pequenos empresários poderão pedir empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019.

O Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC) do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, afirma que o governo tem trabalhado intensamente na construção das melhores soluções de crédito para as micro, pequenas e médias empresas. Os esforços começaram logo no início das dificuldades trazidas pelo novo coronavírus e estão em processo permanente de evolução. "É muito importante que todos os segmentos recebam atenção. Mantemos diálogo constante com representantes das empresas e o Sebrae tem fornecido contribuições essenciais para encontrarmos os produtos necessários para que possamos atravessar esse momento. O crédito é uma obsessão para nós e continuamos trabalhando para simplificar e aperfeiçoar cada vez mais a oferta de recursos. O crédito precisa ser acessível e ter um custo justo, compatível com a realidade das empresas", disse Carlos Da Costa.

A pesquisa mostra que 65,2% dos empresários afirmam ter um bom nível de conhecimento das medidas anunciadas pelo governo que permitem a redução de horas de trabalho e de salários.

Ainda sobre as medidas lançadas pelo governo federal, 29% dos entrevistados afirmaram ter adotado a suspensão de contrato de trabalho, 23% implementaram férias coletivas, 18% fizeram a redução da jornada de trabalho com redução de salários e 8% optaram pela redução do salário.