Inclusão social ganha o Interior do Estado

Mesmo com a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que moderniza o pensamento sobre o tema e instrumentaliza órgãos para permitir o avanço necessário no País, os brasileiros ainda não gozam de uma situação favorável no tema. Segundo estudo encomendado pelo Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre), em 2016, 85% dos brasileiros não têm acesso à coleta seletiva.

Um dos agentes mais importantes no processo de reciclagem, o catador representou uma grande mudança na realidade da coleta seletiva em quatro municípios do Rio Grande do Sul. O Projeto Profissão Catador, realizada pela Incubadora e Aceleradora Tecnológica de Negócios Sociais (Inatecsocial) da Universidade de Cruz Alta, foi o catalisador dessa mudança. Construído a partir dos fundamentos da Tecnologia Social, a iniciativa, iniciada em 2011, é um desdobramento dos trabalhos realizados pela universidade desde 2006 com os catadores de materiais recicláveis da cidade.

"Começamos a partir de uma demanda dos catadores do município para tentar auxiliá-los a se organizar no trabalho associativo, porque os catadores ficavam à margem de atravessadores, não tinham associação ou um lugar com as condições mínimas para trabalhar", conta a assessora do projeto Mariana de Oliveira Wayhs.

Dentro dos princípios da economia circular, o projeto visa a geração de trabalho e renda, assim como a inclusão social e a conscientização socioambiental. Hoje, a iniciativa atende mais de 200 profissionais da catação nos quatro municípios onde a organização atua. Cruz Alta, berço da iniciativa, conta com quatro empreendimentos, enquanto Tupanciretã, Salto do Jacuí e Ibirubá apresentam um por município.

Além do apoio organizacional, a iniciativa mapeou a situação financeira dos catadores, evidenciando a possibilidade de uma renda superior a um salário mínimo pelos profissionais. Em Cruz Alta, Tupanciretã, Ibirubá e Salto do Jacuí, a média de salário dos trabalhadores formais varia entre 2,4 e 2,8 salários mínimos, ao mesmo tempo que o percentual da população com rendimento nominal mensal de até metade do salário mínimo por pessoa varia de 31,1% a 36,4%. Nesse sentido, o projeto apresenta a elevação de renda per capita dos catadores em média de 208%, uma vez que devido a organização do trabalho as vendas de materiais acontecem a cada 10 dias - antes, as vendas eram a cada 60 dias.

Na cidade de Cruz Alta, o projeto também buscou evidenciar o perfil dos catadores. No comparativo entre homens e mulheres, elas são maioria, representando 58,5% do montante. Na seção cor ou raça, brancos representam 60%, enquanto pardos, pretos e indígenas atingiram 22,2%, 11,8% e 3,7%, respectivamente. Outro dado exposto pela pesquisa é na idade dos catadores: 30,3% estão entre 50 e 59 anos, seguidos de profissionais de 20 a 29 anos, atingindo 24,4%. Além disso, a escolaridade também foi objeto de análise do projeto, que apontou que 78,5% dos catadores têm o ensino fundamental incompleto, seguido de 10,3% com o ensino fundamental completo.

Nos quatro municípios, as associações contam com espaço físico cedido pelo poder público municipal, tendo como desafio a contratação efetiva do contrato de serviço de coleta seletiva solidária, formalizado com empresas privadas. Na cidade berço do projeto, a Inatecsocial passou a contar com o termo de fomento da Prefeitura de Cruz Alta e viu seu projeto aumentar de 14 bairros de coleta seletiva, em 2017, para 44 bairros em 2019, atingindo 70% da cidade. Além disso, a iniciativa deu origem a uma rede com mais de 100 empresas da iniciativa privada para a doação de materiais recicláveis às associações do projeto.

Entre as competências que o Projeto Profissão Catador busca desenvolver para a comunidade estão: o estímulo ao trabalho associativo; a criação e implantação do método de gestão e operação para as associações e para a rede; aquisição de equipamentos e veículos; a capacitação dos catadores em gestão, produção, prestação de serviços de coleta seletiva e cidadania; a realização de campanhas educativas em escolas, empresas e nas residências e o monitoramento dos aspectos relacionados à segurança no trabalho.

O projeto foi contemplado com o aporte de 1 milhão de reais do edital de Reaplicação de Tecnologias Sociais (Reaplica RS), da Fundação Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes). O montante já começou a ser utilizado para a aquisição de um caminhão para o transporte de resíduos sólidos, compra de equipamento como prensa hidráulica, esteira e empilhadeira, assim como Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), materiais de escritório e a criação de novos uniformes.