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Porto Alegre, segunda-feira, 12 de agosto de 2019.
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Jornal do Comércio

Empresas & Negócios

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Alterada em 12/08 às 03h00min

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Carlos Venâncio, coordenador-geral de agrotóxicos e afins do Ministério da Agricultura

>> Os novos registros passam por uma avaliação que não é exclusiva do Ministério da Agricultura, mas sim um processo tripartite, com análises também do Ibama e da Anvisa. Não se reduziram exigências, mas, nesses três órgãos, ocorreram medidas para dar mais celeridade aos processos, como adoção de documentação eletrônica eliminando papel e reduzindo burocracias que não agregavam segurança ao processo.

>> O ritmo de registro é definido pelo órgão que vai mais devagar.

>> No caso, o mais lento era a Anvisa, que, em 2015, reorganizou cargos e funções, redistribuiu fluxo do processo, criou novos sistema para avaliação de produtos-clone, convocando pessoas de outras áreas com notório conhecimento para atuar e dar celeridade a essas etapas.

>> O governo defende que novos registros não são um estímulo ao aumento do consumo de químicos, já que isso implica mais custos. O aumento do uso, quando ocorre, está ligado ao volume de pragas no campo, e não à disponibilidade de mais ou menos produtos.

>> Ainda de acordo com o Ministério da Agricultura, produtos mais modernos exigem dosagem menor de aplicação do que fórmulas antigas. Aprovando novos registros, se poderia reduzir o uso de até dois quilos exigidos por um produto antigos para até 10 gramas por hectare no caso de adoção de novos e mais eficientes defensivos.

>> Ao liberar genéricos e novos produtos, o governo amplia a concorrência e estimula a queda dos preços, assim como a disseminação de novas tecnologias, porque haveria, no mercado, produtos menos tóxicos, mas com preços elevados, porque ainda estão em período de proteção da patente. Isso elevaria os preços e forçaria o produtor a optar por fórmulas antigas e tóxicas, mas mais baratas.

>> A regra para novos produtos genéricos é de 2006 para medicamentos. O que o governo está fazendo, defende o ministério, é aplicar uma regra que vale há 13 anos.

Reginaldo Minaré, consultor em Tecnologia da CNA

Boa parte dos produtos que o Greenpeace alega não serem mais usados na Europa e usados aqui é porque é adequada à agricultura em clima tropical, e não para a Europa, ou porque o limite de uso não é interessante a algumas culturas. Neste ano, foi aprovado apenas um produto novo, que significaria que o Brasil não tem problemas para exportar e não deverá ter apenas pelo uso dos novos defensivos.

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