Planos de saúde perdem clientes

A crise econômica que deixou milhões de desempregados no Brasil reduziu o número de usuários de planos de saúde - de 50,45 milhões, em dezembro de 2014, para 47 milhões, em março deste ano. Nesse contexto, os cartões de desconto surgiram como uma alternativa para ter acesso a serviços de saúde por preços mais acessíveis. Com mensalidades a partir de R$ 20,00, para usuários individuais e famílias, prometem até 80% de abatimento no valor de consultas, exames e procedimentos médicos.

Cresce o número de usuários do serviços e também se multiplicam as reclamações. Entre as queixas estão a dificuldade de cancelar o contrato, o número reduzido de profissionais credenciados e o valor final da conta dos atendimentos. É que sobre o preço anunciado da consulta, dizem os consumidores, são aplicadas taxas, que podem quadruplicar o total a ser pago. Num atendimento com psiquiatra, por exemplo, a consulta custa R$ 28,00, mas a título de terapia são cobrados mais R$ 100,00.

Por não ser um plano de saúde, ressalta a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os cartões não são regulamentados pelo órgão. Portanto, continua, "não oferecem garantias como o atendimento aos procedimentos previstos pelo Rol de Procedimentos da ANS, prazos máximos de atendimento ou acesso ilimitado".

A dona de casa Adriana Oliveira, de 34 anos, queixa-se de dificuldades para cancelar o Cartão de Todos - empresa líder do setor, com 2,5 milhões de inscritos e cerca de dez milhões de beneficiários, incluindo dependentes. "Quando li sobre o cartão, fiquei interessada e me cadastrei. Após o pagamento, fui informada que deveria buscar o cartão presencialmente. Era tanta desorganização sobre o local de retirada que decidi cancelar, ainda no prazo de arrependimento, de sete dias. Mas não queriam fazer o estorno e alegaram que eu teria de levar o comprovante do cancelamento para assinar na loja."

Segundo especialistas em Direito do Consumidor, é preciso atenção antes de contratar o serviço. "No fundo, ainda se trata de iniciativas para fugir das exigências legais e vender serviços de saúde segmentados, que ficam no limbo entre o SUS e os planos de saúde. Estes cartões são serviços mais baratos que um plano, mas menos completos. Podem ser úteis em situações pontuais, mas para exames e procedimentos de alta complexidade, de custo elevado, o consumidor tem que recorrer ao SUS ou é obrigado fazer desembolsos vultosos", destaca Ana Carolina Navarrete, pesquisadora em Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Rodrigo Miliante, gestor da Rede Saúde Total - que saiu de 435.300 associados no fim de 2014 para 865 mil em 2018 - diz que, de fato, o serviço não se caracteriza como um plano de saúde. "É um produto para pessoas sem condições financeiras de arcar com os custos de um plano de saúde terem acesso a médicos particulares e não dependerem do SUS."