De olho na segurança das crianças

O recall das cadeirinhas de balanço da Fisher-Price, em 12 de abril, depois do registro de mais de 30 mortes nos Estados Unidos, fez o Inmetro levar adiante uma nova estratégia de regulamentação para produtos infantis. É que, apesar de ter mais de 299 mil itens desses segmentos certificados, a cadeira Rock'n Play Sleeper, envolvida nos incidentes, não estava entre eles. Isso tornou ainda mais claro para o instituto a necessidade da existência de um regulamento geral de segurança para itens voltados a crianças.

"A norma abordará requisitos mínimos de segurança que servirão como parâmetro para todos os produtos infantis. Hoje, certificamos brinquedos, materiais escolares, berços, cadeiras de alimentação, dispositivos de retenção das crianças nos carros, mas sempre haverá um produto fora dessa lista. Por isso, a importância de termos regras gerais de segurança", reforça Gustavo Kuster, diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro.

Segundo Kuster, esse tipo de norma já existe nos Estados Unidos e na União Europeia. Para formular o regulamento brasileiro, o diretor do Inmetro disse que irá convocar indústria, sociedades médicas, órgãos de defesa do consumidor e a sociedade em geral. A ideia é iniciar logo os debates para que o novo texto normativo seja publicado em 2020.

"A ideia do regulamento é minimizar riscos. Quando não se tem parâmetro, a princípio, pode tudo. A proposta é fazer um regulamento geral e certificar aqueles produtos em que haja identificação de risco clara, uma situação específica. Mas todos os produtos voltados ao público infantil passarão a ter parâmetros a seguir, independentemente de serem ou não certificados", diz ele.

Para um regulamento geral, explica o diretor do Inmetro, os requisitos podem ser especificados por faixa etária. "Por exemplo, produtos voltados para crianças entre zero e três anos de idade, quando tudo é levado à boca, não podem conter tinta tóxica, partes cortantes ou pequenas, que possam causar sufocamento. E assim por diante." Kuster ressalta ainda que a iniciativa dá mais previsibilidade à indústria, além de garantir mais segurança para aquele segmento de produto. E acrescenta que, após o debate com todos os setores envolvidos, será feita uma análise de impacto regulatório, e o texto será submetido a uma consulta pública.

O aumento de registro de acidentes graves e mortes em berços no Brasil e no mundo levou o Inmetro a atualizar as normas para o produto e estabelecer a certificação de 390 modelos através da portaria 53, em 2016. A fase final da implementação da regulamentação, no entanto, só aconteceu este ano. Desde fevereiro, o comércio só pode vender mobiliário certificado dentro dos novos moldes de segurança.

A certificação foi expandida para berços pendulares (que permitem movimento), os de balanço (que imitam o movimento de ninar) e os modelos com menos de 90 centímetros de comprimento. O Inmetro esclareceu ainda que o Rock'n Play Sleeper, da Fisher-Price, alvo de recall nos EUA e no Brasil e identificado como berço pela fabricante, é classificado como cadeira de descanso pelo órgão e por isso não é certificado. A regra anterior se aplicava, além dos berços tradicionais, apenas aos dobráveis e aos conversíveis.