Fusão é alternativa para sindicatos

A Força Sindical, que reúne quase 1,3 mil sindicatos representantes de 1,6 milhão de trabalhadores, colocou à venda a sede da entidade, um prédio de 12 andares no bairro da Liberdade, em São Paulo, por R$ 15 milhões. Sem a parte do imposto sindical que recebia - que em 2017 somou R$ 45 milhões -, a central perdeu mais de 80% de sua receita.

O secretário-geral João Carlos Gonçalves, o Juruna, diz que provavelmente a Força vai ocupar algumas salas do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, onde esteve até os anos 1990, antes de adquirir sua sede própria. Segundo Juruna, a Força está orientando os filiados a promoverem fusões entre sindicatos de categorias similares. "Para o futuro, a discussão será uma união mais ampla, como ocorre em vários países", informa. Ele cita os casos do UAW, que representa os metalúrgicos dos EUA, e o IgMetal, representante da mesma categoria na Alemanha.

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) também mantém conversas com sindicatos da área de farmácias da capital e do interior de São Paulo para um projeto de unificação. A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) também estudam medidas que passam pela unificação de entidades para substituir a antiga fonte de receitas, mas não há ainda nenhum caso em andamento.

Do lado empresarial, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) criou uma gerência para assessorar entidades em processos de fusão. Depois da primeira experiência com sindicatos da indústria gráfica, a entidade discute agora com 11 representações das empresas da construção civil no Estado.

Para Hélio Zylberstjan, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP) e coordenador do Projeto Salariômetro da Fipe, "o próximo passo depois das fusões será uma verticalização, até o sindicato chegar a ser nacional. É uma questão de sobrevivência". A fusão de sindicatos é uma tendência mundial. Na Alemanha, por exemplo, há oito sindicatos nacionais de trabalhadores e, em cada cidade e bairro, há uma seção, lembra Zylberstjan. 

Clemente Ganz Lucio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), diz que o movimento de agregação que já ocorreu na Alemanha está, em parte, associado a uma reorganização do sistema produtivo. "As empresas estão mudando e com a terceirização da produção, especialmente na indústria, foi preciso buscar uma nova forma de organização."

"Acredito que a tendência de fusão de entidades sindicais, ainda que com o objetivo imediato de sobrevivência financeira, será benéfica principalmente para os trabalhadores que terão uma estrutura mais forte para apoiá-los", diz Valter Sanches, secretário-geral do IndustriALL.

A entidade com sede em Genebra, na Suíça, tem 608 sindicatos filiados de 140 países, inclusive o Brasil, que representam cerca de 50 milhões de trabalhadores de multinacionais. O brasileiro Sanches trabalhou na Mercedes-Benz, foi diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e agora vive na Suíça. Segundo ele, o IndustriALL atua com trabalhadores de 14 setores industriais e também é fruto da fusão, em 2012, de três sindicatos globais dos setores têxtil e vestuário, químico, mineração e energia, e metalúrgico.

A entidade negocia em nome dos trabalhadores com organizações multilaterais como OMC, OCDE e OIT, com entidades patronais setoriais globais ou nacionais e com multinacionais. "Temos 49 acordos globais com multinacionais", diz.

Para Sanches, as fusões devem reduzir a atual fragmentação de sindicatos por setores ou ramos. "Também são fundamentais para enfrentar os desafios da digitalização -ou Indústria 4.0 - em que empresas e setores estão mudando e estabelecendo formas de relação de trabalho precárias".

 

O diretor do Dieese, Clemente Ganz Lucio, concorda que o fim da contribuição sindical obrigatória vai acelerar o movimento de fusões no Brasil. "O estrangulamento do financiamento sindical que ocorreu com a reforma trabalhista obriga os sindicatos a se repensarem."

Segundo ele, a nova lei trabalhista reforçou as negociações - que devem prevalecer sobre a legislação -, mas ao mesmo tempo retirou a fonte de financiamento dos sindicatos que conduzem as negociações. "Essa é a contradição." Com as fusões que começam a ocorrer, ele acredita que os sindicatos ficarão mais fortes e devem voltar a ter protagonismo, especialmente num cenário de precarização das relações de trabalho.

Na legislação anterior, centrais, confederações e federações tinham uma fatia garantida do imposto sindical. Hoje, a receita dos sindicatos vem das mensalidades dos associados e das taxas de negociação e são eles que decidem como os recursos serão distribuídos. "A base da estrutura sindical vai ficar mais poderosa", diz Hélio Zylberstjan, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP).

 

Uma forma simplificada de contribuir e que garante direitos, por meio das ações de representatividade, além de serviços que influenciam diretamente o fluxo de caixa dos estabelecimentos. Essa passa a ser a realidade das empresas da gastronomia e hotelaria associadas ao Sindha - Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região e SHPOA - Sindicato de Hotéis de Porto Alegre, com a "Mensalidade Empresarial".

A contribuição reafirma a união da categoria e estabelece uma rede de apoio para as conquistas e consequente evolução do setor.

"Esse é mais um passo dado em busca da reinvenção e inovação frente aos desafios da nova realidade do País. Fomos em busca de uma cobrança que se adequasse às especificidades de cada estabelecimento, tudo feito com muito cuidado e transparência, na intenção de facilitar a vida de cada empresário", explica o presidente do Sindha, Henry Chmelnitsky.

Fundamentada legalmente, a Mensalidade Empresarial é uma contribuição espontânea, calculada com base no número de colaboradores de cada empresa, com valor previamente informado e que dá acesso a convênios de diversas áreas e à extensa lista de serviços do sindicato, passando por assessoria jurídica e cursos exclusivos de qualificação profissional.

"Além de todos os produtos que o Sindha oferece para colaborar na real transformação dos negócios, um dos bens mais valiosos pode não ser palpável, mas tem extrema valia para o pequeno, o médio e o grande empreendedor, chama-se representatividade. Somos uma categoria proativa que se posiciona, oferece soluções para a cidade, e essa construção tem, inevitavelmente, um pouco de cada empresário", destaca Chmelnitsky.

Em 2018, o sindicato foi pioneiro na criação da Contribuição Empresarial Simplificada (CES), estabelecendo uma nova contribuição frente ao contexto pós-reforma trabalhista. A Mensalidade Empresarial 2019 é a evolução da CES, apresentando nomenclatura simplificada e coerência com a natureza associativa e, portanto, facultativa, com vencimento no dia 15 de cada mês. Mais informações podem ser obtidas no site www.sindha.org.br, na guia "Contribuições".