A arte no rol dos investimentos

Seguindo o ritmo de mercados paralelos, o comércio da arte se desenvolve, muitas vezes, junto ao imobiliário. O crescimento de condomínios luxuosos e de espaços destinados às partes mais ricas da sociedade são, normalmente, um termômetro positivo para as transações envolvendo a produção artística. Em Xangri-lá, situada no Litoral Norte do Estado, essa relação é ainda mais forte.

Em uma década, o número de condomínios fechados mais que triplicou no município. Segundo dados da Fundação de Economia e Estatística (FEE) de 2015, a taxa de urbanização da região de Xangri-lá passou de 95%, em 1996, para 99,55% em 2010. Em Capão da Canoa, também localizada no Litoral Norte, a urbanização cresceu de 99,14%, em 1991, para 99,39% em 2010. 

Nesse cenário positivo, a Gravura Galeria de Arte - que está no mercado há mais de 20 anos - abriu uma sede no Centro de Atlântida em 2004 e, desde então, realiza exposições nas temporadas de veraneio. "Começamos alugando um espaço pequeno, de 40 metros quadrados, que mal cabiam as pinturas. Depois, nos mudamos para um duplex, na avenida Paraguassu, para dar conta de toda a demanda", diz a proprietária da Gravura, Regina Galbinski, reafirmando que a galeria cresce junto ao boom imobiliário da região.

"Quem investe em arte é a minoria da minoria. Por isso, desde a fundação da Gravura, trabalhamos diretamente com arquitetos de interiores, que é um nicho de mercado estável e mais movimentado", ressalta a proprietária do espaço, que também é formada em arquitetura.

A Gravura Galeria de Arte ainda investe em programas de fidelidade com escritórios de arquitetura e de decoração, premiando as empresas que mais indicam o local para outros clientes. 

Durante o período de veraneio, o Litoral Norte, também recebe exposições, palestras e leilões voltados à arte, além de já contar com um comércio estável de galerias. O marchand Nicholas Bublitz, que organiza leilões há 20 anos na Sociedade dos Amigos do Balneário de Atlântida (Saba), acredita que a temporada de verão é boa para as vendas.

Para entender como funciona o mercado que faz girar a arte em território nacional e quanto ele é capaz de render para a economia brasileira, é necessário analisá-lo sob a perspectiva de seus protagonistas. Marchands, galeristas, colecionadores, leiloeiros e, claro, artistas movimentam o setor, que tem seu principal polo estabelecido no eixo Rio de Janeiro-São Paulo. Segundo o livro Arte e Mercado no Brasil, produzido pela FGV Projetos, há dois anos, a Região Sudeste representou 80% das operações em 2012, sendo 79% das vendas realizadas em galerias e 21% em leilões.

Além do mais, o mercado brasileiro, a exemplo do cenário global, funciona muito regionalmente, mas com faixas de preços relativamente mais baixas quando comparada a outros países. De acordo com o levantamento publicado pela FGV Projetos, 26% das vendas foram com obras abaixo de US$ 3 mil, e os outros 61%, com obras entre US$ 3 mil e US$ 50 mil. Não se registrou, no País, nenhuma operação acima de US$ 350 mil em 2012.

"A informalidade é uma característica deste setor que nos impede de ver o todo. Os dados têm que ser atualizados mais vezes. Este é um dos poucos estudos sobre o mercado de arte no Brasil, que, mesmo sendo recente, conta com número expressivos e mostra um mercado revelante", diz o diretor da FGV Projetos e organizador dos estudos publicados no livro, Cesar Cunha Campos, que também se declara como colecionador de arte.

O Cadastro Nacional de Negociantes de Obras de Arte (Cnart), obrigatório para os comerciantes no setor, aponta que existem 1.946 marchands e 149 leiloeiros em atuação no Brasil. Desses, 21 negociantes e quatro leiloeiros são do Rio Grande do Sul. Segundo a Pesquisa Setorial Latitude de 2013, também usada como suporte para a publicação da FGV Projetos, 57% das galerias de arte estão em São Paulo; 28%, no Rio de Janeiro; 9%, em Belo Horizonte; e 2%, em cada uma das seguintes cidades: Porto Alegre, Curitiba e Recife.

"Entender esse mercado é complexo. Do ponto de vista do investimento, a arte trabalha com valores simbólicos, difíceis de mensurar. Do ponto de vista de mercado, ele é bem mais informal do que os demais", esclarece Campos.

Segundo estudos da FGV Projetos e depoimentos de agentes da arte, o setor atua, prioritariamente, por regiões, o que dificulta a formação de um hub nacional. Fora os grandes nomes, que extrapolam fronteiras, artistas gaúchos são vendidos no Rio Grande do Sul; artistas mineiros, em Minas Gerais; e assim segue a lógica. "No mercado mundial também é assim: um artista californiano tem dificuldades de ser vendido fora da Califórnia, assim como um parisiense também perde notabilidade fora de Paris. Isso acontece porque conhecer o artista, sua intenção e técnicas são aspectos fundamentais na hora de comprar uma peça como forma de investimento", diz o executivo.

Também influencia a regionalidade do mercado os entraves para a comercialização internacional de obras brasileiras. A Pesquisa Setorial Latitude de 2013, realizada com 105 colecionadores internacionais, indicou que 79% dos entrevistados acham o sistema de exportação brasileiro um impedimento ao desenvolvimento de arte local. Outro impedimento, segundo 65% dos colecionadores, são os "altos custos logísticos".

No Brasil e no mundo, a auto-regulamentação do mercado da arte gera uma cortina de fumaça, que impede de saber o quanto ele realmente vale e como age. Segundo estatística da FGV Projetos, o mercado mundial movimenta cerca de US$ 60 bilhões ao ano. E o Brasil representa 1% do todo (R$ 22,2 bilhões). "Mesmo assim, os números são incertos. É muito difícil identificar o volume exato das transações, até porque os compradores não costumam registrar essas compras e preferem o anonimato ", diz o diretor da FGV Projetos, Cesar Cunha Campos.

Com a falta de controle da arte, surge um terreno fértil para a lavagem de dinheiro. Porém as galerias e os leiloeiros formalizados alegam que essas práticas prejudicam o setor legalizado, que emite nota fiscal e presta declarações ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Um dos casos envolvendo o mercado de obras de arte e lavagem de dinheiro aconteceu em 2013, quando o quadro Hannibal, de Jean-Michel Basquiat, avaliado em US$ 10 milhões, foi encontrado no aeroporto Kennedy, em Londres. A obra fazia parte do acervo de Edemar Cid Ferreira - ex-presidente do falido Banco Santos que respondia por crimes fiscais no Brasil - e estava em uma caixa avaliado em US$ 100. Para o juiz federal responsável pelo caso e atual desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Fausto Martin De Sanctis, a falta de regulamentação estimula crimes de lavagem de dinheiro no mercado de obras de arte, já que é protegido por uma aura de elegância e prestígio, e conta com a confidencialidade como atrativo.

"Muitas vezes, uma obra de arte não carrega sinais exteriores de riqueza, o que torna praticamente impossível a determinação de um valor a ser embutido na peça", completa o desembargador. É como se fosse possível "estocar" dinheiro em obras de arte. Sanctis também foi o juiz responsável pela prisão, em 2007, do traficante colombiano Juan Carlos Ramirez Abadia, que colecionava obras de artistas contemporâneos como forma de ocultação de patrimônio. "Nos dois casos, a liberdade com que eles negociavam obras de arte era muito grande. Ninguém questionava nada", relata.

Mesmo que a auto-regulamentação do mercado de obras de arte seja uma prática presente em todo o mundo, o Brasil conserva leis um pouco mais rígidas para a movimentação do mercado. Segundo a Portaria nº 396, de 2016, do Iphan, o setor é obrigado a declarar operações acima de R$ 10 mil no Cadastro Nacional de Negociantes de Obras de Arte (Cnart). O cadastro é feito apenas uma vez, é público, gratuito, on-line e obrigatório. Também é obrigação de negociantes de arte a comunicação de qualquer operação suspeita para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), conforme determina a legislação.