Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, segunda-feira, 01 de outubro de 2018.
Dia Nacional do Idoso e Dia do Vendedor.

Jornal do Comércio

Empresas & Negócios

COMENTAR | CORRIGIR

Responsabilidade Social

Edição impressa de 01/10/2018. Alterada em 01/10 às 01h00min

De olho nos gastos da Capital

Observatório Social de Porto Alegre produziu uma economia de R$ 27,6 milhões

Observatório Social de Porto Alegre produziu uma economia de R$ 27,6 milhões


FREEPIK.COM/DIVULGAÇÃO/JC
Pedro Carrizo
Se você está entre os porto-alegrenses insatisfeitos com a gestão do dinheiro público, e quer participar ativamente de uma mudança, o Observatório Social de Porto Alegre está em busca de voluntários. A entidade, não governamental e sem fins lucrativos, atua no monitoramento da gestão, fiscalizando os gastos da prefeitura e da Câmara Municipal, cobrando mais transparência dos órgãos públicos, além de incentivar o mesmo em palestras nas escolas. Operando desde 2015, o Observatório Social (Ospoa) é formado por voluntários de diferentes áreas, que trabalham analisando a administração dos nossos tributos para impedir eventuais desvios, e divulgam seus levantamentos a cada quatro meses na internet.
O estudo mais recente, publicado há duas semanas, apresentou uma economia de R$ 27,6 milhões em licitações no acumulado do quadrimestre. Ou seja, sem o trabalho do Observatório, essa verba não seria poupada dos cofres públicos. Também foram identificadas 146 inconformidades nos portais da transparência municipais, já apontados aos órgãos competentes. Além disso, dos 52 conselhos municipais ativos no quadro da prefeitura, apenas 32 estão realmente em operação - mesmo que todos recebam algum tipo de benefício. Esse levantamento e todos os outros podem ser encontrados, na íntegra, no site do Ospoa (https://portoalegre.osbrasil.org.br).
"Quando se constata algum desacordo, nosso primeiro contato é com o gestor público competente. Se isso for resolvido, ótimo. Se não, nossa conversa passa a ser com o Tribunal de Contas e com o Ministério Público do RS. Nosso dever é cobrar", diz o presidente do Observatório Social de Porto Alegre, Antônio Carlos Palácios.
O presidente explica que a maior dificuldade do Ospoa é fazer com que o cidadão tenha conhecimento sobre o papel da entidade, ainda mais considerando que, para ter voluntários, eles precisam, primeiramente, saber quais seriam suas funções no combate à corrupção.
"Nesses três anos de trabalho, mesmo sofrendo resistências diárias, conquistamos o reconhecimento dos órgãos municipais. Eles já sabem que uma de suas obrigações é nos responder. Porém, o porto-alegrense ainda nos conhece muito pouco", acrescenta Palácios.
O Observatório Social é uma iniciativa nacional fundada em 2008 a partir da Lei da Transparência, que obriga a União, os estados e os municípios a divulgar seus gastos em tempo real. Atualmente, a entidade possui sedes locais em 136 municípios brasileiros. No Rio Grande do Sul, são apenas 15 Observatórios - o estado gaúcho é o que tem menos sedes da Região Sul -, entre elas: Bento Gonçalves, Santa Maria, Pelotas, Novo Hamburgo e Guaíba - todas com vaga para novos voluntários.
As frentes de atuação do Ospoa são nas esferas pública e privada, e no estímulo à cidadania. Também encabeçam, em Porto Alegre, o movimento nacional Unidos Contra a Corrupção, que estabelece medidas para prevenir desvios de verba pública, fortalecer a ficha limpa e moralizar o Congresso Nacional.

Licitações públicas

De acordo com a especialidade de cada voluntário (Engenharia, Medicina, Biologia, Direito ou qualquer outra) , são distribuídos os documentos com as compras públicas, tanto da Câmara quanto da prefeitura. O primeiro passo é constatar se os preços nas licitações realmente condizem com os valores de mercado. O segundo é identificar se a quantidade a ser comprada condiz com a necessidade do órgão. Por fim, o monitoramento se estende até a contratação do serviço. A entidade também capacita empresas de pequeno e médio portes, preparando-as para editais públicos, a fim de tornar mais competitiva a disputa.

Portal da Transparência

Após a capacitação de quem quer participar, os voluntários fazem um controle dos portais da transparência do município, que abrange conselhos, secretarias, entidades, além do Legislativo e do Executivo municipal. O Observatório acompanha se as informações estão sendo fornecidas e se elas são verdadeiras. No último levantamento, foram identificadas 146 inconformidades nesses portais.

Compliance

Para evitar desvios também na área privada, o Ospoa incentiva as empresas, principalmente as que possuem relação com entidades públicas, a executarem o compliance, que é um conjunto de medidas para nortear moralmente as instituições. A empresa que não tiver compliance sofre mais riscos frente à lei anticorrupção, no caso de alguma irregularidade.

Palestras Educativas

"Como a gente está dentro da sociedade, como falamos em controle social, atuamos fortemente na educação fiscal e no estímulo da cultura política", diz o presidente do Ospoa. Nas escolas, através de palestras com voluntários da Receita e do Tribunal do Contas, a entidade executa atividades engajando a fiscalização e o conhecimento da política brasileira, a fim de elevar a ética nos estudantes. Nos encontros, o Observatório prova ser um local para que o indignado possa tornar seu descontentamento em atitude.

COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia