Telefone fixo perde espaço

Durante a crise econômica, as linhas de telefone fixo caíram em uma velocidade maior nas regiões mais pobres do País, onde o corte de custos dos consumidores foi mais impactante. De abril de 2015 ao mesmo mês deste ano, houve queda de 22,5% das linhas fixas no Nordeste, ante apenas 7,7% na Região Sul, 4,7% no Centro-Oeste e 12% no Sudeste. "Quem mantém telefone fixo hoje são as empresas. No residencial, o maior motivo é a inércia de quem não pensou em cancelar", diz Eduardo Tude, da consultoria Teleco.

"A renda impacta nessa decisão. Com o aperto da crise, o telefone fixo foi um dos primeiros cortes que o pessoal pensou em fazer, especialmente no Norte e Nordeste." A queda nas linhas nos últimos três anos foi muito maior entre as concessionárias (13,7%) do que entre autorizadas (6%).

As primeiras são as empresas que ganharam concessões na época da privatização, em 1998, ou seja, principalmente Oi e Telefônica; as segundas incluem outras empresas, como TIM e Claro.

A queda nas autorizadas é mais lenta porque elas não são obrigadas a cumprir metas de universalização de acesso como as concessionárias e podem restringir sua atuação a cidades maiores, onde há mais mercado consumidor. "Como as concessionárias chegaram antes, elas têm menos clientes com pacotes (com telefone, internet e TV), então há menos incentivo para esses clientes desligarem as linhas", diz Tude. Um projeto de lei pleiteado pelo setor de telecomunicações, o PLC 79, permite que as empresas migrem do regime de concessão de telefonia fixa para autorização.

A nova lei desoneraria as teles em até R$ 100 bilhões, segundo estimativa do TCU (Tribunal de Contas da União). A mudança é discutida no Congresso desde 2016 e no momento está parada no Senado. Em 2017, foi questionada pela oposição, em um processo que chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Por enquanto, a lei obriga as concessionárias a instalar e manter orelhões em locais com mais de cem habitantes. Apesar do apelo menor, ainda há quem contrate telefone fixo. A base de clientes da Algar, empresa do Triângulo Mineiro, cresceu 12% do primeiro trimestre de 2017 para o deste ano, uma alta impulsionada por cliente corporativo. "Levamos a fibra óptica até cidades do Sul e do Centro-Oeste e focamos esse tipo de cliente, que tem troncos com mais de uma linha e contrata pacote para a empresa", diz Marcio Stefan, vice-presidente de operações da Algar.

Segundo a TIM, "o telefone fixo ainda é muito importante para uma parcela significativa da população, mas precisa ser tratado, atualmente, mais como um serviço de valor adicionado do que como um produto essencial". Em nota, a Vivo afirma que há um "processo natural de redução da demanda por serviços de voz tradicional".

Hoje, há 79,3 milhões de linhas fixas no País. Dessas, 78% são de concessionárias. A mesma empresa pode atuar como concessionária em uma região e autorizada em outra, como a Telefônica/Vivo, que tem concessão em São Paulo e autorização fora do estado.