Porto Alegre, quarta-feira, 01 de setembro de 2021.
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Tributos

- Publicada em 03h00min, 01/09/2021.

Governo garante alteração de crédito presumido para alho gaúcho

O governo estadual modificará o crédito presumido em vigor nas operações de venda de alho. Após a revisão de benefícios no país, o subsecretário adjunto da Receita Estadual, Eduardo Jaeger, assegurou que adotará o mesmo tratamento tributário vigente em Santa Catarina. A alteração será feita por meio de decreto. A medida veio após pressão do deputado Elton Weber (PSB), do vice-presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa) e do presidente da Associação Gaúcha dos Produtores de Alho (Agapa), Olir Schiavenin.
O governo estadual modificará o crédito presumido em vigor nas operações de venda de alho. Após a revisão de benefícios no país, o subsecretário adjunto da Receita Estadual, Eduardo Jaeger, assegurou que adotará o mesmo tratamento tributário vigente em Santa Catarina. A alteração será feita por meio de decreto. A medida veio após pressão do deputado Elton Weber (PSB), do vice-presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa) e do presidente da Associação Gaúcha dos Produtores de Alho (Agapa), Olir Schiavenin.
No estado vizinho, os produtores têm acesso a 90% de crédito presumido na venda do alho nobre roxo de procedência nacional e in natura. Até janeiro, este era o percentual em vigor no Rio Grande do Sul, mas, por determinação do Confaz, que unificou a alíquota de ICMS no Brasil para frear a guerra fiscal, a Secretaria Estadual da Fazenda elevou de 10% para 50% o percentual do imposto a ser pago pelos agricultores. Além de Santa Catarina outros dois estados - Goiás e Minas Gerais - também adotaram tratamento tributário diferenciado para o alho, abrindo caminho para a reversão no Rio Grande do Sul. "Ficamos bastante satisfeito que o governo tenha tido a sensibilidade de reavaliar o tema e reverter essa situação", disse Weber.
 
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