A Assembleia Legislativa do RS lança, nesta terça-feira (15), às 13h, a Frente Parlamentar em Defesa do Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar. A Frente será presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT). O lançamento ocorrerá no Salão Júlio de Castilhos, do Palácio Farroupilha.
“Nossa luta é para que a agricultura familiar e camponesa, severamente castigadas nos últimos anos por falta de políticas, tenham atenção e investimentos. O Projeto de Lei 115/2021 foi construído coletivamente, diante do agravamento da situação de fome e ausência dos governos estadual e federal. Se não houver atenção com a agricultura, não haverá produção de alimentos. O momento não pode ser de desprezo, mas de incentivo à produção de comida, principalmente neste período grave de pandemia” afirma Pretto.
A Frente Parlamentar visa dialogar sobre o Projeto de Lei 115/2021, de Crédito Emergencial para Agricultura Familiar, que pretende auxiliar as famílias de produtores prejudicados pela pandemia de Covid-19 e pela estiagem. A proposta consiste na aplicação de R$ 50 milhões através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). Os recursos ajudarão os agricultores familiares, camponeses, assentados, pescadores artesanais, quilombolas e suas organizações (associações, cooperativas e agroindústrias), especialmente as que têm como foco as compras institucionais por meio do PNAE e PAA, as feiras e produção para a subsistência.