Novo ciclo de plantio de grãos reacende o medo da deriva do 2,4-D entre fruticultores

Com o início da preparação da terra para receber as novas safras de grãos, a partir de junho, produtores de frutas, olivas e apicultores temem que recomece também um novo ciclo de prejuízos. Isso porque é no preparo do campo para receber a nova semeadura que o uso de herbicidas à base de 2,4-D se intensifica – assim como os riscos de deriva.

O uso incorreto do agrotóxico vem causando danos constantes nos últimos anos ao dizimar colmeias e secar parreirais, olivais e pomares, afetando especialmente em plantas de folhas largas. Em 2020, apesar de o governo do Estado ter iniciado o programa Deriva Zero em 24 municípios gaúchos, com regras mais rígidas de aplicação do herbicida, houve redução de apenas 25% nos casos de contaminação.

Com prejuízos acumulados, sem ressarcimentos pelas perdas imediatas e futuras, já que a produtividade de muitas plantas é afetada por mais de um ciclo, fruticultores e vitivinicultores entraram na Justiça pedindo a suspensão do princípio ativo no Rio Grande do Sul ao menos até que o Estado consiga uma solução efetiva para o caso. Outra proposta do grupo é criar uma área de exclusão do uso do químico em lavouras próximas a culturas sensíveis ao produto.

“Nesta época do ano já começa temor, pois em algumas casos a aplicação do 2,4-D tem início ainda em junho”, diz o presidente da Associação dos Vinhos da Campanha, Valter Pötter, umas das entidades autoras do processo, juntamente com a Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã (Agapomi). O advogado Diego Ruppenthal, que representa as duas associações no processo, explica que a ação foi aberta em dezembro de 2020, e no primeiro trimestre deste ano o governo do Estado e o Ministério Público de manifestaram sobre o caso.

“Agora aguardamos a análise do pedido de liminar. O processo está concluso desde 31 de março e aguarda uma posição da Justiça. Esperamos que até no máximo junho tenhamos uma posição da Justiça”, explica Ruppenthal. 

O governo do Estado, no entanto, defende que a suspensão do uso colocaria em risco a próxima safra de soja, do ponto de vista de viabilidade econômica. Coordenador da Procuradoria do Domínio Público Estadual, o procurador Maximiliano Kucera Neto defende, ainda, que a competência para proibir ou suspender o uso é da União, e a Anvisa aprova o uso do produto em todo o território nacional. “Esse agrotóxico realmente pode causar alguns danos em culturas sensíveis, mas é uma situação localizada e que decorre,100% das vezes, do uso equivocado”, argumenta o coordenador do PDPE.

Kucera alega, ainda, que o 2,4-D é o segundo agrotóxico mais utilizado no País pelo custo-benefício ao sojicultor. De acordo com procurador, o custo médio é de R$ 14,00 por hectare e que sem o químico os agricultores não teriam a mesma produtividade. “Há substitutos, mas até mais agressivos à natureza, e com custo de R$ 200,00 por hectare. Se for proibido, acaba a soja no Estado, e isto equivale a R$ 3,5 bilhões do PIB gaúcho. A produção de vinho, por exemplo, em toda a cadeia, não chega a R$ 40 milhões”, avalia o procurador.

Os produtores, porém, alegam que o Estado não tem conseguido punir e controlar adequadamente o uso do 2,4-D e os danos vem arrasando as economias e a produção especialmente de pequenos agricultores. E que eles arcam sozinhos com os prejuízos devido a uma irregularidade promovida por outros produtores que não adotam os devidos cuidados na aplicação.

São perdas que os produtores afetados em safras anteriores chamam de “abigeato verde”. O presidente da Agapomi, José Sozo, explica que o termo se deve ao fato que, desta forma, vizinhos estariam “roubando” os pomares e videiras, suas produtividades e recursos. De acordo Rafael Lima, chefe da Divisão de Insumos e Serviços Agropecuários da Secretaria de Agricultura, o Estado enfrenta dificuldades em meio a pandemia para fazer o treinamento de produtores para o uso correto do 2,4-D. Assim, neste ano, as regras mais rígidas de uso do químico em lavouras seguem valendo para apenas 24 municípios.

“Inicialmente a ideia era que todo o Estado passasse, a partir de primeiro de junho, a já ter a exigência de declaração de uso pelo produtor rural e curso de aplicador. Mas só podemos cobrar isso depois que o produtor for capacitado, em aulas práticas, e isso não foi possível de ser feito plenamente”, diz Lima.