Jefferson Klein

Motivada pelo déficit do insumo no setor de agronegócio brasileiro, a empresa Águia Fertilizantes planeja começar a produzir fosfato em Lavras do Sul a partir do próximo ano. A primeira fase do empreendimento, chamado de Projeto Fosfato Três Estradas (nome da localidade rural onde ficará situado), prevê uma capacidade para atingir até 300 mil toneladas do produto anualmente.

O fosfato pode ser aproveitado como nutriente por diversas culturas agrícolas como soja, milho, arroz, trigo, entre outras. O diretor da Águia Fertilizantes, Fernando Tallarico, lembra que a idealização do complexo ocorreu no início da década passada, quando as importações do insumo para atender à demanda eram na ordem de 50% do volume consumido no Brasil. “Hoje, piorou a situação e o déficit é de 60% (no País)”, frisa o dirigente. Ele acrescenta que, particularmente, o Rio Grande do Sul não conta atualmente com a produção desse item.

Conforme Tallarico, o projeto da Águia representará ganhos logísticos quanto ao fornecimento de fosfato no Estado, além de agregar valor gerando emprego e renda na região. O empreendimento poderá satisfazer cerca de 10% da demanda gaúcha e deve elevar em 7% a arrecadação do município de Lavras do Sul. O investimento estimado para essa primeira fase do complexo é de aproximadamente R$ 115 milhões. O executivo calcula em R$ 55 milhões o custo de construção da mina e já foram investidos mais cerca de R$ 60 milhões nos últimos anos em ações como trabalhos de geologia (descoberta do depósito mineral), engenharia e em medidas para mitigar os impactos ambientais. Com o empreendimento, deverão ser gerados em torno de 60 a 70 empregos. A companhia ainda espera alcançar com o projeto um Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciacao e amortizacao) de cerca de R$ 50 milhões ao ano.

Inicialmente, o valor divulgado para concretizar o complexo era maior, na ordem de US$ 100 milhões. Tallarico explica que o desenho original do projeto previa uma escala diferente e a iniciativa acabou sendo simplificada, reduzindo a necessidade de equipamentos e diminuindo os investimentos. O projeto, em sua primeira etapa, por exemplo, não prevê a construção de barragens de água ou de rejeitos. O tempo de operação dessa fase também foi modificado, passando de uma atividade que antes era prevista para o intervalo de quatro anos para um espaço de 18 anos. Somente após esse período, seria dado o próximo passo do planejamento.

As outras duas etapas posteriores do empreendimento, entre outros pontos, abrangeriam a produção de calcário e, caso confirmadas, demandariam a realização de barragem. Porém, Tallarico frisa que essas evoluções não estão dentro do pedido da licença de instalação (LI) que está sendo analisado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e que contempla apenas a primeira fase.

O dirigente comenta que, após a conquista da licença de instalação, seriam necessários menos de doze meses para iniciar as operações. Sobre questionamentos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) quanto a riscos ambientais do projeto, Tallarico considera que esse é o papel da entidade. “É comum, isso ocorre, não é uma situação particular do Rio Grande do Sul”, afirma o diretor. Segundo ele, há “certa informação cruzada” sobre o tema e a empresa pretende esclarecer qualquer ponto que for necessário.

Em fevereiro, o MPF recomendou à Fepam que anulasse a licença prévia (LP) concedida à Águia para o desenvolvimento do Projeto Fosfato Três Estradas. De acordo com o Ministério Público, o licenciamento ambiental da iniciativa apresenta várias irregularidades. Foram apontadas falhas no Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo relatório (EIA/Rima) e que os pecuaristas familiares da região não teriam sido ouvidos por meio da consulta prévia e informados do procedimento de licenciamento.