Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Agro

- Publicada em 09 de Fevereiro de 2021 às 16:15

Governo federal lança programa e aplicativo Titula Brasil

Objetivo é agilizar o processo de titulação e legalização da ocupação de áreas rurais da União

Objetivo é agilizar o processo de titulação e legalização da ocupação de áreas rurais da União


EMATER/DIVULGAÇÃO/JC
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, e o presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Gileno Batista, participam, nesta quarta-feira (10), do lançamento do Programa e do aplicativo Titula Brasil, que visa agilizar o processo de titulação e legalização da ocupação de áreas rurais da União.
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, e o presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Gileno Batista, participam, nesta quarta-feira (10), do lançamento do Programa e do aplicativo Titula Brasil, que visa agilizar o processo de titulação e legalização da ocupação de áreas rurais da União.
O Programa foi criado pela Portaria Conjunta 1 de 2020, assinada pela Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (Seaf) e Incra, tem por objetivo fomentar parcerias entre o instituto e municípios, conforme determina o artigo 32 da Lei 11.952 de 2009.
Na oportunidade também será lançado o aplicativo Titula Brasil, que é o primeiro produto desenvolvido pelo Serpro para o Incra, para atender as demandas da autarquia no desenvolvimento de serviços e sistemas para acelerar os procedimentos de titulação das ocupações passíveis de legalização.
Conteúdo Publicitário
Leia também
Comentários CORRIGIR TEXTO