Mapa encaminhará à OIE pedido de novo status sanitário para o RS

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 52, que reconhece como livres de febre aftosa sem vacinação os estados do Rio Grande do Sul, Paraná Acre e Rondônia.Também hoje encaminho à Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) pedido de mudança do status sanitário destes locais.

Foram reconhecidas também algumas regiões do Amazonas e do Mato Grosso (Rondolândia e partes de Aripuanã, Colniza, Comodoro e Juína). A norma entra em vigor no dia 1º de setembro. Atualmente, no Brasil, apenas Santa Catarina possui a certificação internacional como zona livre de febre aftosa sem vacinação.

Para realizar a transição de status sanitário, os Estados e regiões atenderam requisitos básicos, como aprimoramento dos serviços veterinários oficiais e implantação de programa estruturado para manter a condição de livre da doença, entre outros, alinhados com as diretrizes do Código Terrestre da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE).

Com o reconhecimento nacional, a ministra Tereza Cristina avalia que os Estados podem ter a oportunidade de ampliar a participação no mercado internacional. “Mais de 40 milhões de cabeças estarão prontas para exportação para mercados mais exigentes. Isso deve melhorar o valor dos produtos desses locais para exportar para mercados como Japão, Coreia do Sul, que são mais exigentes e que não aceitam a carne bovina vacinada”, disse.

O processo de transição de zonas livres de febre aftosa com vacinação para livre sem vacinação está previsto no Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (Pnefa), conforme estabelecido pelo Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).

O reconhecimento nacional pelo Mapa é um dos passos para alcançar o reconhecimento internacional junto à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). A expectativa é ter esse reconhecimento pela organização em maio de 2021, segundo o diretor do Departamento de Saúde Animal, Geraldo Moraes.

De acordo com o diretor, o Mapa encaminha nesta sexta-feira o pleito brasileiro à OIE para o reconhecimento internacional. Esses estados passarão por uma rigorosa avaliação por profissionais indicados pela organização.

 Com isso, o ingresso de animais e produtos de risco para febre aftosa desses seis estados em Santa Catarina deve obedecer às diretrizes definidas para origem em zona livre de febre aftosa com vacinação, até o reconhecimento pela OIE como zonas livres de febre aftosa sem vacinação.