Baixa no diesel não deve reduzir tarifa de ônibus

Apesar da redução no preço do diesel nas refinarias após a greve dos caminhoneiros, na semana passada, com diminuição no valor de R$ 0,46 por 60 dias, contados a partir de 1 de junho, a medida não deve incidir na tarifa de ônibus de Porto Alegre. A despesa com o combustível corresponde a 20,32% do valor da tarifa, que atualmente custa R$ 4,30.

Segundo o diretor executivo da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), Gustavo Simionovschi, o preço do diesel é um dos itens que mais impacta nos custos das empresas de ônibus da Capital, já que a tarifa é calculada uma vez por ano, com base no aumento do valor do combustível registrado nos 12 meses anteriores. "Os reajustes posteriores do diesel, portanto, se tornam prejuízo para nós e dificultam o investimento em melhorias no transporte público", explica.

Simionovschi estima que 4 milhões de litros são gastos por mês com combustível pelas empresas que operam os ônibus de Porto Alegre. "O preço do diesel que está na tarifa, reajustada em março, é de R$ 3,00. O que estávamos pagando antes desse desconto era entre R$ 3,40 e R$ 3,45, o que gerou um prejuízo de R$ 1,1 milhão para cada empresa no último mês", relata.

Conforme o diretor da ATP, o prejuízo não é compensado ao consórcio operador do serviço. "Mesmo agora, baixando R$ 0,46, vai voltar aos R$ 3,00 que estão previstos na planilha", afirma. Os valores gastos além dos R$ 3,00 por litro de diesel em março, abril e maio dificilmente serão compensados pela redução anunciada pelos próximos 60 dias.

"Não temos fonte de recurso que não seja a tarifa, então esse desequilíbrio vai gerando prejuízo e acabando com a capacidade de investir no sistema", lamenta Simionovschi. Sem dinheiro, as empresas alegam que não podem, por exemplo, renovar a frota. "Com o aumento no custo e a queda de passageiros, não temos conseguido renovar."

Entre as medidas que viabilizariam um barateamento na tarifa e a maior possibilidade de investimento na qualidade do transporte está a redução das isenções, que envolviam 35% dos passageiros da Capital no último cálculo tarifário. O índice foi reduzido após a retirada da gratuidade na segunda passagem, o que representava 13% do total de usuários que não pagavam. Hoje, a segunda passagem custa 50% do valor integral. Um pacote de projetos encaminhado pela prefeitura à Câmara de Vereadores no ano passado propõe alterações nas gratuidades concedidas, como a meia passagem para estudantes somente de baixa renda e o não pagamento da tarifa apenas para idosos com 65 anos ou mais, e não a partir dos 60 anos, como é atualmente.

Além das isenções, o diretor da ATP cita como maneiras de diminuir as despesas a criação de corredores exclusivos para ônibus, para que os veículos usassem menos freio, combustível e se envolvessem menos em acidentes, e a priorização do transporte coletivo nas políticas públicas. "Nos últimos 20 anos, o diesel, usado em veículos coletivos e de transporte de cargas, aumentou 200% a mais do que a gasolina, que é usada em automóveis individuais. Se não se definirem políticas de priorização do transporte coletivo, teremos uma cidade só com automóveis, e ninguém usará mais ônibus", observa. Um projeto de lei defendido pela Frente Nacional de Prefeitos, que tramita no Congresso Nacional, prevê que parte do valor obtido com a venda de combustível seja usada para financiar os sistemas de ônibus municipais.

A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), em nota, afirmou esperar que a redução no valor do diesel tenha impacto positivo na tarifa. Entretanto, diz que não é possível projetar se haverá impacto em 2019, quando o preço da passagem será revisto. No cálculo da tarifa de 2018, combustível, lubrificantes, pneus e recapagens representaram 21,92% do custo.