Prefeitura de Porto Alegre busca casas para alugar para população de rua

Parte do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, o programa Moradia Primeiro está com inscrições abertas para proprietários que queiram alugar seus imóveis a pessoas até então em situação de rua. O aluguel, de R$ 500,00, será pago pela prefeitura de Porto Alegre, que pretende oferecer 1,5 mil vagas para habitação.

Interessados em cadastrar seu imóvel devem acessar o site http://prefeitura.poa.br/moradiaprimeiro, no qual há informações completas sobre o programa e os pré-requisitos da moradia, e preencher um formulário. Se o local atender aos critérios de inclusão, uma equipe entrará em contato para fazer a vistoria e habilitá-lo ou não no programa.

Após a aprovação do cadastro, a equipe de abordagem leva o morador de rua para conhecer o imóvel e, caso haja interesse, faz o contrato do aluguel. Depois da assinatura, a prefeitura realizará o repasse mensal para a conta do locador, por meio de um contrato entre usuário e locador, com autorização de repasse direto.

O programa Moradia Primeiro inclui tratamento individualizado de cada pessoa atendida, com visitas quinzenais de uma equipe de saúde e assistência social e acesso aos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) do município, ofertando serviços personalizados de acordo com as demandas do usuários, nos casos de pessoas com problemas com álcool e outras drogas. O plano de superação também prevê facilitação de ofertas de trabalho, qualificação profissional e geração de renda.

A população de rua da Capital tem crescido nos últimos anos. Censo apresentado no final de 2016 apontava 2.115 pessoas nessa condição. Em 2018, a prefeitura estima que essa população seja de até 4 mil pessoas. Para enfrentar o problema, a prefeitura lançou o plano, a ser implementado ao longo de 2018 e 2019.

Além das 1,5 mil vagas para habitação, serão abertos cinco novos Caps específicos para álcool e drogas, com serviço terceirizado. Os novos programas da rede de saúde mental custarão em torno de R$ 33 milhões anuais, sendo dois terços pagos pelos governos federal e estadual e um pelo município. O Moradia Primeiro e as abordagens terão gasto entre R$ 9 milhões e R$ 11 milhões ao ano.