Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Economia

- Publicada em 05 de Junho de 2018 às 19:20

CNPE quer leilões de petróleo anuais até 2021

Maior parte da contribuição vem do campo de Lula, na Bacia de Santos

Maior parte da contribuição vem do campo de Lula, na Bacia de Santos


/AGÊNCIA PETROBRAS/DIVULGAÇÃO/JC
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) planeja realizar uma rodada de licitação de campos de petróleo por ano até 2021, na modalidade concessão. Em reunião nesta terça-feira, o colegiado propôs a realização da 17ª e da 18ª rodadas de licitações de blocos, respectivamente, em 2020 e 2021.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) planeja realizar uma rodada de licitação de campos de petróleo por ano até 2021, na modalidade concessão. Em reunião nesta terça-feira, o colegiado propôs a realização da 17ª e da 18ª rodadas de licitações de blocos, respectivamente, em 2020 e 2021.
O colegiado definiu, ainda, alterações nos setores e nas bacias relativas à 16ª rodada de licitações, já prevista para ocorrer em 2019. Na modalidade concessão, vence a licitação a empresa que oferecer o maior valor à vista ao governo.
"As rodadas de licitações de blocos exploratórios constituem-se no principal meio de acesso das empresas petroleiras às áreas para o desenvolvimento das atividades de exploração e de produção, tendo grande importância para o fortalecimento da indústria petrolífera no País", informou, em nota, o Ministério de Minas e Energia (MME). Para o biênio 2020-2021, o CNPE não incluiu novas rodadas com áreas do pré-sal a serem contratadas pelo regime de partilha.
O governo espera arrecadar R$ 3,2 bilhões com a 4ª rodada de licitação de áreas do pré-sal, a ser realizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) na próxima quinta-feira, no Rio de Janeiro. O leilão oferecerá quatro áreas de exploração do pré-sal, nas bacias de Campos e Santos, com contratos de partilha da produção.
O regime de partilha é o que rege os contratos do pré-sal. Nesse modelo, a empresa contratada para explorar uma área cede parte da produção futura ao governo e paga um valor fixo e definido previamente, na assinatura do contrato. A expectativa de arrecadação também foi apresentada na reunião do CNPE.
As próximas rodadas de licitação de petróleo e gás na modalidade de concessão vão ofertar apenas áreas marítimas (offshore). O CNPE também propôs alterações nos setores e nas bacias relativas à 16ª rodada de licitações, prevista para ocorrer em 2019. Essa mudança, de acordo com o secretário executivo do MME, Márcio Félix, diz respeito, justamente, à exclusão de áreas terrestres.
A partir de agora, as áreas terrestres, as áreas de fronteira exploratória e os blocos devolvidos em rodadas anteriores ou que não foram arrematados farão parte do regime de oferta permanente. A ideia é que o regime proporcione oportunidades para empresas de menor porte.
"Essas áreas ficarão disponíveis, e, caso alguém se interesse, haverá um prazo para manifestação de outros interessados. Se houver interesse, fazemos um leilão. Se não houver, quem fez a primeira oferta leva", afirmou Félix.
Nas 16ª, 17ª e 18ª rodadas, haverá a oferta de áreas que vão desde a Foz do Amazonas até a Bacia de Pelotas, disse o secretário executivo. O bônus de outorga dessas rodadas ainda não foi definido.
 
Conteúdo Publicitário
Leia também
Comentários CORRIGIR TEXTO