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Porto Alegre, segunda-feira, 04 de junho de 2018.

Jornal do Com�rcio

Colunas

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Marco A. Birnfeld

Espa�o Vital

04/06/2018 - 23h11min. Alterada em 04/06 �s 20h53min

Vit�ria jur�dica do imortal tricolor!

A fase gremista é muito boa, apesar de alguns recentes altos e baixos nos gramados. Na semana passada, o clube tricolor teve confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a seu favor, decisão do Tribunal de Justiça (TJ-RS) em ação em que o Espaço Cultural Lupicínio Rodrigues e o cidadão Lupicínio Jorge Quevedo Rodrigues (filho do compositor Lupicínio Rodrigues) buscavam indenização pelo uso - por franqueados do clube - da expressão "Imortal Tricolor". A ação tramita desde agosto de 2013.
Na longa decisão do ministro Luis Felipe Salomão, duas frases resumem a controvérsia e a decisão: "A história aponta que o Hino do Grêmio, criado no ano de 1953, exalta Eurico Lara, um dos maiores atletas do clube, onde jogou como goleiro até pouco antes de morrer, a quem todos se referiam como o 'imortal tricolor' (...) Ademais à época da criação do Hino do Grêmio, a legislação então vigente não exigia a cessão formal de obras protegidas por direitos autorais". (AResp nº 1.222.625). 

Francamente

A sele��o da �ustria que far� amistoso com o Brasil no pr�ximo domingo vai chamar a aten��o, tamb�m, pelo sobrenome de seu treinador: � Franco Foda. Ainda que o melhor seja n�o tentar explicar, h� que haver uma informa��o jornal�stica s�ria.
Franco Foda, 52 anos, � um ex-jogador de futebol, com passagens em oito clubes alem�es, assim como na sele��o de seu pa�s. O seu filho, Sandro Foda, faz parte do plantel do time Sturm Graz. O sobrenome em tela tem origem em Cuba, aparecendo em registros cartor�rios dos s�culos 15 ao 19.
Mas Franco Foda nasceu em Mog�ncia, capital do estado federal alem�o de Ren�nia-Palatinado. E n�o se fala mais nisso.

Ep�teto veloz

A "r�dio-corredor" da OAB de Bras�lia cunhou, no retorno do feriad�o, um apelido para Gilmar Mendes: "Infal�vel a Jato".
No primeiro ato, Moro e Bretas mandam prender bandidos. No ato final, o infal�vel ministro manda soltar.

Rimas ricas

Esta � da "r�dio-corredor" da OAB-RS.
- Padilha rima com o qu�? - pergunta um visitante, homem comum do povo.
- Com filha, pilha, trilha e at� com a flex�o verbal "brilha". Mas rima tamb�m com quadrilha ... - responde um jurista.

Acordos � vista

...Ou a prazo. A Febraban registrou, em uma semana, 13.141 pedidos de ades�o ao acordo que prev� a compensa��o de perdas com os planos econ�micos Bresser (1987), Ver�o (1989) e Collor 2 (1991). Os 16 bancos envolvidos estimam liberar os primeiros cr�ditos em junho - ou julho, se a trajet�ria da sele��o, na R�ssia, desenhar sucesso.
Cerca de 3 milh�es de poupadores ser�o beneficiados. O presidente da Febraban, Murilo Portugal, diz que "a solu��o de um contencioso de tal ordem demonstra, para a sociedade, que a media��o e a concilia��o s�o os melhores caminhos para resolver conflitos". H� controv�rsias.

Romance forense: Recurso especial com sabor de queijo franc�s


ESPA�O VITAL/DIVULGA��O/JC
O assessor da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estava às voltas com uma ação que condenara, nas instâncias inferiores, uma portentosa empresa multinacional de serviços on-line e softwares por ofensas veiculadas, nas redes sociais. A vítima fora um cidadão brasileiro, assacado por um desconhecido terceiro. A recorrente argumentava "não poder ter controle sobre a inclusão de informações".
De repente, o servidor judicial constatou uma receita de "Risoto au Fromage et Tomatte" acrescentada às razões de recurso especial. Não se tratava do já tolerado erro de "copia e cola", mas de uma folha à parte, íntegra. Ela fora inserida como anexo, contendo dicas de como cozinhar com excelência a iguaria que leva nozes picadas, manjericão fresco etc. Foi uma gozação geral no gabinete.
Voltando ao plano jurídico, no dia seguinte a relatora despachou, facultando "aos advogados que subscreveram a petição, o desentranhamento do documento (fl. 601 - uma receita de risoto), pois o mesmo não integra e nem tem relação com o presente processo".
No tititi brasiliense, algumas das "rádios-corredores" da capital federal chegaram a especular que um "zeloso capinha" (denominação dada a servidores que, na sala de sessões, praticarem mesuras e resolverem problemas de última hora) chegara a um extremo puxa-saquismo.
O "capinha" teria testado e preparado, em casa, a mesmo iguaria - que batizara de "Risoto Especial Judicial" - levando-a, tal como uma despojada mas afetuosa quentinha, para que a ministra provasse.
O sabor teria sido aprovado com louvor.
 

X�, compuls�o!

Tal como nos cigarros ("Fumar � prejudicial � sa�de"), um projeto de lei no Congresso Nacional quer incluir nos celulares uma mensagem de advert�ncia obrigat�ria, toda a vez que o aparelho for ligado: "O uso excessivo deste aparelho faz mal � coluna cervical". A proposta est� na Comiss�o de Defesa do Consumidor da C�mara dos Deputados. Depois ir� para a de Ci�ncia, Tecnologia e Comunica��o.
O projeto � do senador e m�dico ortopedista Otto Alencar (PSD-BA). Ele justifica que "44% das pessoas usam celular de forma compulsiva e 66% dormem com o aparelho ligado, junto � cama". Acalmem-se os compulsivos!

Na mesa da Elenita

A a��o penal que, h� tr�s meses, condenou um ex-servidor forense e tr�s advogados por fraudes com alvar�s judiciais, ainda n�o saiu da comarca de Caxias do Sul para o julgamento, pelo Tribunal de Justi�a (TJ-RS), das quatro apela��es criminais j� interpostas. Depois de ter ficado de 17 a 31 de maio no gabinete da ju�za Gabriela Irigon Pereira, na 2� Vara Criminal, os 12 volumes est�o - segundo a prosaica informa��o processual - agora na "mesa da Elenita".
A a��o penal completar� seis anos de exist�ncia no dia 3 de setembro. Com 12 volumes, � uma das pesadas tartarugas forenses da serra ga�cha. Teimosamente o r�ptil processual tenta n�o chegar � Capital. Ningu�m est� preso. (Proc. n� 2.12.0009939-4).

Na cama com Giselle

Um juiz estadual plantonista de Oklahoma City (EUA) decretou, no fim de semana, a pris�o preventiva de Giselle Horney, 49 anos de idade, acusada de abusar de 78 idosos residentes numa casa de estar da terceira idade - o Parkview Nursing Center. Policiais que fizeram uma dilig�ncia de surpresa encontraram grande n�mero de embalagens usadas de Viagra.
Segundo a acusa��o, Giselle praticava v�rias rela��es sexuais por dia. A pena prevista pelo crime continuado � de 12 anos.
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