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Porto Alegre, segunda-feira, 04 de junho de 2018.

Jornal do Comércio

Colunas

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Marco A. Birnfeld

Espaço Vital

04/06/2018 - 23h11min. Alterada em 04/06 às 20h53min

Vitória jurídica do imortal tricolor!

A fase gremista é muito boa, apesar de alguns recentes altos e baixos nos gramados. Na semana passada, o clube tricolor teve confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a seu favor, decisão do Tribunal de Justiça (TJ-RS) em ação em que o Espaço Cultural Lupicínio Rodrigues e o cidadão Lupicínio Jorge Quevedo Rodrigues (filho do compositor Lupicínio Rodrigues) buscavam indenização pelo uso - por franqueados do clube - da expressão "Imortal Tricolor". A ação tramita desde agosto de 2013.
Na longa decisão do ministro Luis Felipe Salomão, duas frases resumem a controvérsia e a decisão: "A história aponta que o Hino do Grêmio, criado no ano de 1953, exalta Eurico Lara, um dos maiores atletas do clube, onde jogou como goleiro até pouco antes de morrer, a quem todos se referiam como o 'imortal tricolor' (...) Ademais à época da criação do Hino do Grêmio, a legislação então vigente não exigia a cessão formal de obras protegidas por direitos autorais". (AResp nº 1.222.625). 

Francamente

A seleção da Áustria que fará amistoso com o Brasil no próximo domingo vai chamar a atenção, também, pelo sobrenome de seu treinador: é Franco Foda. Ainda que o melhor seja não tentar explicar, há que haver uma informação jornalística séria.
Franco Foda, 52 anos, é um ex-jogador de futebol, com passagens em oito clubes alemães, assim como na seleção de seu país. O seu filho, Sandro Foda, faz parte do plantel do time Sturm Graz. O sobrenome em tela tem origem em Cuba, aparecendo em registros cartorários dos séculos 15 ao 19.
Mas Franco Foda nasceu em Mogúncia, capital do estado federal alemão de Renânia-Palatinado. E não se fala mais nisso.

Epíteto veloz

A "rádio-corredor" da OAB de Brasília cunhou, no retorno do feriadão, um apelido para Gilmar Mendes: "Infalível a Jato".
No primeiro ato, Moro e Bretas mandam prender bandidos. No ato final, o infalível ministro manda soltar.

Rimas ricas

Esta é da "rádio-corredor" da OAB-RS.
- Padilha rima com o quê? - pergunta um visitante, homem comum do povo.
- Com filha, pilha, trilha e até com a flexão verbal "brilha". Mas rima também com quadrilha ... - responde um jurista.

Acordos à vista

...Ou a prazo. A Febraban registrou, em uma semana, 13.141 pedidos de adesão ao acordo que prevê a compensação de perdas com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991). Os 16 bancos envolvidos estimam liberar os primeiros créditos em junho - ou julho, se a trajetória da seleção, na Rússia, desenhar sucesso.
Cerca de 3 milhões de poupadores serão beneficiados. O presidente da Febraban, Murilo Portugal, diz que "a solução de um contencioso de tal ordem demonstra, para a sociedade, que a mediação e a conciliação são os melhores caminhos para resolver conflitos". Há controvérsias.

Romance forense: Recurso especial com sabor de queijo francês


ESPAÇO VITAL/DIVULGAÇÃO/JC
O assessor da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estava às voltas com uma ação que condenara, nas instâncias inferiores, uma portentosa empresa multinacional de serviços on-line e softwares por ofensas veiculadas, nas redes sociais. A vítima fora um cidadão brasileiro, assacado por um desconhecido terceiro. A recorrente argumentava "não poder ter controle sobre a inclusão de informações".
De repente, o servidor judicial constatou uma receita de "Risoto au Fromage et Tomatte" acrescentada às razões de recurso especial. Não se tratava do já tolerado erro de "copia e cola", mas de uma folha à parte, íntegra. Ela fora inserida como anexo, contendo dicas de como cozinhar com excelência a iguaria que leva nozes picadas, manjericão fresco etc. Foi uma gozação geral no gabinete.
Voltando ao plano jurídico, no dia seguinte a relatora despachou, facultando "aos advogados que subscreveram a petição, o desentranhamento do documento (fl. 601 - uma receita de risoto), pois o mesmo não integra e nem tem relação com o presente processo".
No tititi brasiliense, algumas das "rádios-corredores" da capital federal chegaram a especular que um "zeloso capinha" (denominação dada a servidores que, na sala de sessões, praticarem mesuras e resolverem problemas de última hora) chegara a um extremo puxa-saquismo.
O "capinha" teria testado e preparado, em casa, a mesmo iguaria - que batizara de "Risoto Especial Judicial" - levando-a, tal como uma despojada mas afetuosa quentinha, para que a ministra provasse.
O sabor teria sido aprovado com louvor.
 

Xô, compulsão!

Tal como nos cigarros ("Fumar é prejudicial à saúde"), um projeto de lei no Congresso Nacional quer incluir nos celulares uma mensagem de advertência obrigatória, toda a vez que o aparelho for ligado: "O uso excessivo deste aparelho faz mal à coluna cervical". A proposta está na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Depois irá para a de Ciência, Tecnologia e Comunicação.
O projeto é do senador e médico ortopedista Otto Alencar (PSD-BA). Ele justifica que "44% das pessoas usam celular de forma compulsiva e 66% dormem com o aparelho ligado, junto à cama". Acalmem-se os compulsivos!

Na mesa da Elenita

A ação penal que, há três meses, condenou um ex-servidor forense e três advogados por fraudes com alvarás judiciais, ainda não saiu da comarca de Caxias do Sul para o julgamento, pelo Tribunal de Justiça (TJ-RS), das quatro apelações criminais já interpostas. Depois de ter ficado de 17 a 31 de maio no gabinete da juíza Gabriela Irigon Pereira, na 2ª Vara Criminal, os 12 volumes estão - segundo a prosaica informação processual - agora na "mesa da Elenita".
A ação penal completará seis anos de existência no dia 3 de setembro. Com 12 volumes, é uma das pesadas tartarugas forenses da serra gaúcha. Teimosamente o réptil processual tenta não chegar à Capital. Ninguém está preso. (Proc. nº 2.12.0009939-4).

Na cama com Giselle

Um juiz estadual plantonista de Oklahoma City (EUA) decretou, no fim de semana, a prisão preventiva de Giselle Horney, 49 anos de idade, acusada de abusar de 78 idosos residentes numa casa de estar da terceira idade - o Parkview Nursing Center. Policiais que fizeram uma diligência de surpresa encontraram grande número de embalagens usadas de Viagra.
Segundo a acusação, Giselle praticava várias relações sexuais por dia. A pena prevista pelo crime continuado é de 12 anos.
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