Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, domingo, 27 de maio de 2018.
Dia Mundial dos Meios de Comunicação.

Jornal do Comércio

Política

COMENTAR | CORRIGIR

senado

27/05/2018 - 17h15min. Alterada em 27/05 às 17h53min

Eunício convoca sessão extraordinária para votar projeto sobre fretes

Sessão extraordinária na Casa vai votar requerimento de urgência ao projeto

Sessão extraordinária na Casa vai votar requerimento de urgência ao projeto


EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO/JC
Agência Brasil
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), convocou para amanhã (28), às 16h, sessão extraordinária para votar requerimento de urgência ao projeto que regulamenta os preços mínimos de fretes rodoviários.
A proposta cria uma política de preços mínimos para o transporte rodoviário de cargas, uma das principais reivindicações dos caminhoneiros. Antes, os senadores terão de analisar seis medidas provisórias que trancam a pauta.
De acordo com Eunício Oliveira, votar a regulação dos preços do frete será uma das contribuições para acabar com a paralisação dos caminhoneiros, que chegou ao sétimo dia neste domingo (28). O projeto aguarda análise da Comissão de Assuntos Econômicos, mas poderá ser votado em regime de urgência diretamente no plenário.
Já aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto tem por objetivo criar uma política de preços mínimos e estabelecer ?condições razoáveis? para realização de fretes em todo o país, além de adequar a redistribuição do serviço prestado.
A proposta estabelece que o preço será fixado conforme tabela elaborada semestralmente por órgão competente, com valores por quilômetro rodado por eixo carregado e conforme a carga. Os parâmetros devem ser fixados sempre nos meses de janeiro e julho de cada ano.
O projeto prevê que a definição dos preços deve contar com a participação dos sindicatos de empresas de transportes, de transportadores autônomos de caragos e de representantes das cooperativas de transporte de cargas. A oscilação do valor do óleo diesel e dos pedágios deverá ser levada em conta na composição dos custos do frete.
Na sexta-feira (25), Eunício informou que o Senado está de plantão e poderia convocar a qualquer momento uma sessão extraordinária para votar o projeto dos fretes. Segundo o senador, não cabe ao Congresso, mas sim ao Executivo interferir na política de preços da Petrobrás.
Ainda tramita no Senado o projeto de lei que zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, aprovado pelos deputados na semana passada. Devido a um erro de cálculo durante a votação na Câmara, a medida, no entanto, deverá sofrer alterações no Senado, ou quando chegar à Presidência para sanção.
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia