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Política
- Publicada em 21 de Maio de 2018 às 22:46Gestores locais debatem consórcio na fronteira
Discussões temáticas antecedem abertura oficial da agenda municipalista em Brasília
CNM/DIVULGAÇÃO/JC
Bruna Suptitz
Antes mesmo da abertura oficial da XXI Marcha dos Prefeitos, que acontece nesta semana, em Brasília, gestores municipais já formam mesas de debate para temas de interesse comum, como a administração de cidades de fronteira, pautada na tarde de ontem. Algumas experiências partilhadas entre o município de Jaguarão e a cidade uruguaia com a qual faz fronteira, Rio Branco, foram apresentadas pelo prefeito gaúcho Favio Telis (MDB) no painel "Cooperação e Agenda Internacional". "Parcerias informais já acontecem", afirmou, citando como exemplos o atendimento na área da saúde e da defesa civil, que, por vezes, ultrapassam a fronteira entre os países. Outros exemplos são a restauração, feita com recursos uruguaios, da Ponte Internacional Barão de Mauá, que une os dois municípios.
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Antes mesmo da abertura oficial da XXI Marcha dos Prefeitos, que acontece nesta semana, em Brasília, gestores municipais já formam mesas de debate para temas de interesse comum, como a administração de cidades de fronteira, pautada na tarde de ontem. Algumas experiências partilhadas entre o município de Jaguarão e a cidade uruguaia com a qual faz fronteira, Rio Branco, foram apresentadas pelo prefeito gaúcho Favio Telis (MDB) no painel "Cooperação e Agenda Internacional". "Parcerias informais já acontecem", afirmou, citando como exemplos o atendimento na área da saúde e da defesa civil, que, por vezes, ultrapassam a fronteira entre os países. Outros exemplos são a restauração, feita com recursos uruguaios, da Ponte Internacional Barão de Mauá, que une os dois municípios.
Telis chama atenção para que os gestores busquem fontes de financiamento internacional que contemplem projetos conjuntos dos países. Um caso como este aconteceu nos municípios de Aceguá, que têm o mesmo nome no lado brasileiro e no uruguaio, para obras de saneamento. O prefeito destaca, contudo, a diferença de prazo no andamento do projeto, que só saiu do papel no Brasil quando já estava praticamente finalizado no país vizinho.
A dificuldades impostas pela legislação brasileira na captação e liberação de recursos é apontada por Telis como um dos principais entraves para o avanço dessas parcerias. "Um dos maiores problemas é como contratar mão de obra ou empresa estrangeira, do outro lado da fronteira, que, por vezes, é mais próxima e mais barata", diz.
Na semana passada, Favio Telis assumiu a presidência do Comitê Binacional de Prefeitos e Intendentes de Fronteira Brasil/Uruguai, grupo que estuda possibilidades de ações conjuntas para os municípios fronteiriços dos dois países, como a formação de consórcios internacionais. A advogada Joanni Henrichs, consultora da Confederação Nacional dos Prefeitos (CNM), explica que o consórcio se difere do financiamento por ser contínuo, pensado para políticas de médio e longo prazo. "Essa modalidade projeta como os municípios podem avançar juntos a longo prazo. Não se consegue pensar separado", sustenta.
