O novo dono do triplex do edifício Solaris, no Guarujá - que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro - já foi condenado no ano passado por improbidade administrativa por fraudar licitações da prefeitura de João Pessoa, capital da Paraíba. A sentença decorreu da Operação Confraria, deflagrada em 2005 pela Polícia Federal. Fernando Costa Gontijo, que arrematou o apartamento atribuído ao ex-presidente, foi apontado como representante da Via Engenharia em uma concorrência fraudada.
A sentença partiu da juíza Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, da 2ª Vara Criminal, em 12 de junho de 2017. O empresário alega inocência e recorre da decisão no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
Nesta terça-feira, Gontijo arrematou o triplex no condomínio Solaris pelo valor mínimo previsto no edital. O empresário vai desembolsar R$ 2,2 milhões pelo imóvel, ponto central da condenação de Lula na Operação Lava Jato. Além de Gontijo, outros oito réus foram sentenciados no processo. Entre eles está Cícero Lucena (PSDB-PB), ex-governador da Paraíba e prefeito de João Pessoa na época das fraudes. Lucena chegou a ser preso na operação, em 2005.
A decisão judicial obriga todos os condenados a pagar multa de R$ 852 mil em função do superfaturamento de obras públicas custeadas através de convênios entre a União e a Prefeitura. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), depois que a Controladoria-Geral da União "constatou irregularidades em convênios e contratos de repasse realizados entre a União e a prefeitura de João Pessoa, como fraude à licitação, superfaturamento de valores durante execução de obras públicas, alterações nos contratos de obras em prejuízo do objeto do convênio, pagamento por serviços não realizados e pagamento em duplicidade de alguns serviços".