Beneficiados pelas duas janelas de transfer�ncia partid�ria mais recentes, o Podemos (Pode) e o Partido Progressista (PP) se uniram em uma ofensiva jur�dica para que a distribui��o do tempo de TV �s legendas no hor�rio eleitoral gratuito na campanha n�o tenha como crit�rio o tamanho das bancadas eleitas em 2014, como prev� a regra atual, destaca o jornal O Estado de S. Paulo.

A estrat�gia ocorre em duas frentes: uma A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF) e uma consulta formal ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que obriga a corte a se manifestar sobre tema.

Se a regra for modificada em uma das inst�ncias, haver� uma mudan�a significativa na correla��o de for�as dos partidos no hor�rio eleitoral gratuito. Se o crit�rio fosse a bancada atual, o Pode saltaria de 5 segundos para 17 segundos em cada bloco no hor�rio fixo. J� o n�mero de inser��es por semana cresceria de 7 para 29 ao longo na programa��o da TV aberta.

O PP iria, no hor�rio fixo, de 50 segundos para 68 segundos. O n�mero de inser��es por semana iria de 65 para 89. Esse dado n�o leva em considera��o eventuais coliga��es e tamb�m o tempo que � distribu�do igualitariamente entre todos os candidatos.

O PSL, do presidenci�vel Jair Bolsonaro, tamb�m ganharia for�a. Pela regra atual, a sigla do deputado tem apenas um segundo em cada bloco do hor�rio fixo e direito a duas inser��es ao longo da programa��o semanal. Pela bancada atual, o PSL iria para 11 segundos no hor�rio fixo e 14 inser��es por semana. O DEM, do presidente da C�mara e presidenci�vel Rodrigo Maia, saltaria de 28 segundos para 57 segundos no hor�rio fixo. Nas inser��es, iria para 74 comerciais semanais.

Segundo a presidente do Pode, deputada Renata Abreu, os advogados e cinco senadores da sigla se reunir�o com o presidente do TSE, Luiz Fux, que tamb�m � o relator da ADI no Supremo, ainda nesta semana para argumentar que a resolu��o sobre o calend�rio eleitoral � amb�gua ao tratar do tema.

Especialistas avaliam, no entanto, que a tend�ncia � de o TSE encaminhar o caso para o Supremo ou responder que o que vale � a bancada eleita em 2014, exceto no caso de partidos que foram criados depois disso.

Nesse cen�rio, uma eventual mudan�a de crit�rio pode vir do plen�rio do Supremo. No dia 21 de mar�o, o Pode e o PP apresentaram � corte uma A��o Direta de Inconstitucionalidade que questiona a distribui��o do tempo de propaganda partid�ria. Os partidos pedem que sejam usados os mesmos crit�rios da distribui��o dos recursos partid�rios do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que foi institu�do em 2017. A Procuradoria-Geral da Rep�blica solicitou, na segunda-feira, vista do processo.

O Pode quer que seja considerada a bancada dos partidos de 28 de agosto de 2017 para as elei��es deste ano. A a��o foi para o gabinete de Fux, que optou por encaminh�-la ao plen�rio. Ainda n�o h� data prevista para o julgamento.

O crit�rio para distribui��o de tempo de TV aos partidos provoca questionamentos. Apesar de isso n�o ser previsto na Lei Eleitoral, em 2012, o Supremo assegurou aos novos partidos, criados ap�s as elei��es anteriores para a C�mara, o direito de acesso proporcional � propaganda no r�dio e TV. A decis�o favoreceu o rec�m-criado PSD, fundado pelo hoje ministro da Ci�ncia e Tecnologia, Gilberto Kassab, que ganhou tempo de TV mesmo sem ter eleito nenhum deputado.

No ano seguinte, a C�mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n� 12.875, que restringiu o tempo de TV e r�dio para os novatos, que passaram a ter direito ao benef�cio apenas ap�s disputar a primeira elei��o. No entanto, em 2015, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou, ap�s julgar uma a��o do Solidariedade, as restri��es para as novas siglas e decidiu que os deputados que mudassem de partido para novas legendas levariam consigo o tempo correspondente de TV.

Em 2016, o Supremo mudou novamente a regra ao julgar o caso do PMB. Rec�m-criado, o partido atraiu 22 deputados, mas todos migraram para outras legendas na sequ�ncia. Isso levou o tribunal e assegurar ao partido de origem o tempo de TV e do Fundo Partid�rio.

Se o Supremo acatar a a��o direta de inconstitucionalidade que contesta as atuais regras, os partidos pol�ticos mais beneficiados ser�o aqueles que conseguiram ampliar mais suas bancadas quando o Congresso abriu uma "janela" para mudan�a de legenda sem perda do mandato, em 2016. Com a eventual vit�ria dos partidos, quem mais ganharia seria o DEM, que saltaria de 28 segundos em cada bloco de hor�rio fixo para 41 segundos. Nas inser��es, o partido passaria de 36 por semana para 53.