A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) denunciou ontem o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), sob acusa��o de corrup��o ativa. As acusa��es est�o relacionadas a uma suposta participa��o em esquema de compra e venda de vagas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Mato Grosso em 2009, quando era governador.

No pedido enviado ao STF, al�m da condena��o pelo crime, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, requer a perda da fun��o p�blica do ministro - que tem mandato de senador - e a repara��o de dano patrimonial no valor de R$ 4 milh�es. Ela tamb�m solicita o pagamento de indeniza��o por danos morais coletivos pelos preju�zos provocados na imagem das institui��es.

No documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Rachel Dodge afirma que foram feitos pagamentos ao ent�o conselheiro Alencar Soares Filho para que ele se aposentasse e deixasse o posto, que � vital�cio. Os valores das propinas teriam chegado a R$ 12 milh�es, informou a PGR.

Para a vaga, foi indicado o ex-deputado estadual S�rgio Ricardo de Almeida (PR), que foi denunciado nesta quarta-feira por corrup��o ativa e lavagem de dinheiro. Almeida j� est� afastado do cargo por ordem liminar do ministro Luiz Fux, relator do caso. Outras pessoas j� respondem a��o penal relacionada ao caso na primeira inst�ncia da Justi�a Federal. O Minist�rio da Agricultura foi procurado pela reportagem, mas n�o havia apresentado posicionamento sobre o caso at� o fechamento desta edi��o.

As investiga��es reuniram provas em diversas fases da Opera��o Ararath, deflagrada em 2010 para apurar esquema de corrup��o em todos os Poderes do Mato Grosso. Na den�ncia, Dodge apresentou comprovantes de dep�sitos, nota promiss�ria e anota��es apreendidas pela Pol�cia Federal.

Para a PGR, Maggi praticou corrup��o ativa por duas vezes. Inicialmente, na compra da cadeira de Alencar Soares. Depois, em dire��o oposta, para fazer com que o conselheiro continuasse no cargo.

Blairo Maggi divulgou nota ontem dizendo-se indignado com a den�ncia oferecida pela PGR. "O mesmo fato j� foi objeto de investiga��o em 2014 e arquivado a pedido da pr�pria PGR", diz o ministro. Segundo ele, na �poca, o inqu�rito, que tinha o ministro do Supremo Dias Toffoli como relator, foi arquivado pela 2� Turma do STF por falta de provas. "Desta vez, este mesmo caso � objeto de novo inqu�rito que tem o ministro Luiz Fux como relator, por�m sem novos argumentos ou provas. A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, desconsiderando completamente a decis�o de arquivamento do STF, ofereceu nova den�ncia."

No comunicado, o ministro ressalta que a postura da PGR "� uma viol�ncia contra a compet�ncia do ministro Dias Toffoli e desprest�gio absoluto � autoridade de decis�o j� proferida pela 2� Turma do Supremo Tribunal Federal".�