A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, divulgou nota ontem, na qual contesta a mais recente denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o petista. Os advogados do ex-presidente classificam a acusação formal de uma "nova investida" do Ministério Público Federal (MPF) e argumentam que "a ausência de qualquer materialidade e a repetição de imputações descabidas ao ex-presidente Lula se sobressaem" na peça, baseada na delação premiada da Odebrecht, e enviada ao Supremo Tribunal Federal.

"Alguns membros do MPF, da menor e da maior hierarquia, simplesmente buscam criminalizar todo e qualquer ato de governo praticado por Lula mediante a aplicação da teoria do domínio do fato sem a presença dos elementos de responsabilidade necessários para essa finalidade, violando as bases do Estado de Direito e da própria democracia", diz a nota assinada por Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou nesta segunda-feira Lula, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo por corrupção passiva. O empreiteiro empresário Marcelo Odebrecht é acusado de corrupção ativa. De acordo com a denúncia, o PT teria uma espécie de conta com U$ 40 milhões mantida pela construtora para quitar despesas indicadas pelo partido, em troca de favorecimentos no governo federal.

Lula é acusado de ter dado o "aval presidencial" para as operações - entre elas, há casos de financiamento de campanha pela empreiteira em troca do atendimento a interesses da Odebrecht em órgãos como a Petrobras, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Ministério do Planejamento.

Um dos exemplos seria uma linha de financiamento de U$ 1 bilhão da exportação por empresas brasileiras a Angola. Lula teria sido determinante, atendendo a apelo da Odebrecht, conforme o MPF. A PGR diz que Lula participou de negociações espúrias, embora pudesse e devesse cessá-las, na condição de presidente da República. Em 12 tópicos, a defesa de Lula rebate as acusações. Os advogados também voltam a reforçar que Lula é vítima de perseguição política e argumenta que os fatos são investigados em diferentes frentes no Judiciário.