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Porto Alegre, quarta-feira, 23 de maio de 2018.

Jornal do Com�rcio

Geral

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Sa�de mental

Not�cia da edi��o impressa de 24/05/2018. Alterada em 23/05 �s 23h41min

Entidade denuncia interna��o degradante de pessoas no Brasil

A associa��o internacional Human Rights Watch (HRW) apresentou ontem documento denunciando a situa��o degradante e a ocorr�ncia de viola��es de direitos em institui��es que abrigam pessoas com defici�ncia no Brasil. A entidade visitou 19 locais na Bahia, no Rio de Janeiro e em S�o Paulo.
Intitulado "Eles ficam isolados at� morrer: uma vida de isolamento e neglig�ncia", o relat�rio aponta situa��es como deten��es ilegais, quartos de isolamento, uso de camisas de for�a e pessoas amarradas nas camas, sem possibilidade de exercer atividades cotidianas ou mesmo caminhar em �reas externas. O texto tamb�m denuncia o uso de medicamentos sem fins terap�uticos, apenas para conten��o dos pacientes. Em institui��es que abrigam crian�as, a HRW encontrou meninas e meninos sem acesso a atividades educativas.
Em m�dia, os locais inspecionados abrigam entre 30 e 50 pessoas, com algumas unidades com mais de 100 internos. Segundo o coordenador da pesquisa, Carlos R�os Espinosa, a escassez de funcion�rios faz com que, mesmo em situa��es nas quais n�o haja inten��o de infringir dano, a falta de recursos crie dificuldades para atendimento. Em um dos locais, 51 pessoas estariam sendo atendidas por apenas quatro profissionais.
Como recomenda��o ao governo, a HRW pede a desinstitucionaliza��o das pessoas com defici�ncia, permitindo que elas possam viver em comunidade, atendendo a recomenda��es internacionais.
Em nota, a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici�ncia admite que "conten��es f�sicas e administra��o compulsiva de medicamentos dizem respeito a tratamentos e procedimentos m�dicos equivocados aplicados a esta popula��o, o que � muito grave". Diz, ainda, que o governo est� "trabalhando fortemente" na coloca��o em pr�tica da Lei Brasileira de Inclus�o.
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