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Geral
- Publicada em 15 de Maio de 2018 às 16:09Governo determina desapropriação de prédio no Centro de Porto Alegre para uso pelo TRE
O imóvel comercial denominado Edifício Muralha dará lugar à execução de serviços do tribunal
GOOGLE MAPS/REPRODUÇÃO/JC
Localizado na rua Sete de Setembro, 730, no Centro Histórico de Porto Alegre, o Edifício Muralha, atualmente de uso comercial, será desapropriado para abrigar atividades do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).
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Localizado na rua Sete de Setembro, 730, no Centro Histórico de Porto Alegre, o Edifício Muralha, atualmente de uso comercial, será desapropriado para abrigar atividades do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).
A desapropriação do prédio foi sancionada pelo presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, em Brasília, na manhã desta terça-feira (15), junto ao presidente do Tribunal, desembargador Carlos Cini Marchionatti, e o vice-presidente, Jorge Dall'Agnol.
A lei autoriza o Poder Executivo a desapropriar o imóvel, em favor da União, para utilização pelo TRE-RS na execução de suas atividades e serviços. O prédio, de mais de 13 mil metros quadrados de área total, constitui - segundo seu registro - um prédio comercial, cujo domínio direto pertence ao Estado do Rio Grande do Sul, e foi declarado de utilidade pública em 2013.
