PF deflagra 2ª fase de operação contra fraudes de R$ 208 milhões em obras públicas no DF

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (11) a 2ª fase 2 da Operação Panatenaico. A ação investiga um esquema de corrupção envolvendo agentes públicos e construtoras que atuavam em obras públicas no Distrito Federal. A PF suspeita que o grupo criminoso realizou, como resultado de fraudes no processo licitatório das obras do BRT-Sul, o pagamento de vantagens financeiras indevidas a autoridades públicas.

Laudos da Polícia Federal constataram o direcionamento e a fraude no processo licitatório, enquanto auditorias do Tribunal de Contas do Distrito Federal e pela Controladoria Geral do DF apontaram um superfaturamento de aproximadamente R$ 208 milhões, cerca de 25% do custo total do empreendimento fraudado.

Em nota, a PF informou que os fatos investigados configuram, assim, a prática dos delitos de corrupção passiva e ativa (artigos 317 e 333 do Código Penal Brasileiro), associação criminosa (artigo 288 do CPB), fraudes licitatórias (Lei 8.666/93) e lavagem de dinheiro (Lei 12.683/13).

Nesta fase estão sendo cumpridos 15 mandados de buscas e apreensões, sendo 13 em Brasília, um em Ribeirão Preto (SP) e um em São Paulo. Em razão da dimensão dos desvios investigados, da complexidade dos crimes e do volume de documentos que se projeta encontrar, a PF optou por utilizar na 2ª fase da Operação Panatenaico uma doutrina investigativa que dá maior ênfase à multiplicação das oportunidades para a investigação policial, realizando a análise da pertinência dos documentos e mídias, além de outros atos de apuração, nos próprios locais de busca, aumentando a agilidade, eficácia e a transparência do trabalho de investigação policial.

O nome da operação é uma referência ao Stadium Panatenaico, sede dos jogos panatenaicos, competições realizadas na Grécia Antiga que foram anteriores aos Jogos Olímpicos. A história desta arena utilizada para a prática de esportes pelos helênicos, tida como uma das mais antigas do mundo, remonta à época clássica, quando estádio ainda tinha assentos de madeira.

A construção foi toda remodelada em mármore, por Arconte Licurgo, no ano 329 a.C. e foi ampliado e renovado por Herodes Ático, no ano 140 d.C., com uma capacidade de 50 mil assentos. Os restos da antiga estrutura foram escavados e restaurados, com fundos proporcionados para o renascimento dos Jogos Olímpicos. O estádio foi renovado pela segunda vez em 1895 para os Jogos Olímpicos de 1896.

Em agosto do ano passado, três meses após a deflagração da 1ª fase dessa operação, a Polícia Federal concluiu o inquérito relativo ao superfaturamento, em R$ 559 milhões, das obras do Estádio Nacional Mané Garrincha e indiciou 21 pessoas pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraude licitatória. Entre os indiciados, estavam os ex-governadores Agnelo Queiroz (PT) e José Roberto Arruda (PR), além do ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB).