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Infraestrutura

Notícia da edição impressa de 25/05/2018. Alterada em 24/05 às 20h08min

Brasil precisa de investimentos em infraestrutura para retomar o crescimento

Marcello Casal Jr/Agência Brasil/JC
A queixa vem de todos os setores: energia cara e instável, estradas abarrotadas e degradadas, ferrovias e hidrovias que não integram os modais de transporte, falta de saneamento. O déficit de infraestrutura é velho conhecido dos empreendedores brasileiros, que veem parte da sua competitividade e da sua lucratividade escorrerem pelo fosso da ineficiência. De acordo com o Mapa Estratégico da Indústria 2018-2022, divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Brasil é o 17º colocado em um ranking de infraestrutura feito com 18 países. A penúltima posição, à frente apenas da Colômbia, revela o quanto o tema ainda precisa avançar.
A boa notícia é que existe solução a longo prazo. E isso pode significar o salto de desenvolvimento que o País precisa dar. Segundo a especialista em Políticas e Indústria da CNI, Ilana Ferreira, os governos têm feito esforços para melhorar a infraestrutura brasileira. Os indicadores, no entanto, revelam que os avanços ocorreram de forma heterogênea e, pior, insuficiente. "Em telecomunicações, por exemplo, evoluímos muito nos últimos 20 anos. Já no quesito saneamento básico, não avançamos tanto, apesar de ter havido investimentos. Os níveis de eficiência são baixos, apenas metade da população tem coleta de esgoto, e a participação privada no setor é de apenas 6%", revela Ilana.
Uma das principais propostas da CNI é que a participação do investimento em infraestrutura salte de 1,95% para 3% do PIB até 2022. "A burocracia tem que existir. O problema é quando ela impede que as instâncias se comuniquem até o ponto em que, por exemplo, um projeto importante fique defasado. Isso afeta diretamente a competitividade tanto dos empresários que usam a infraestrutura, como dos que trabalham para prover essa infraestrutura", ressalta Ilana.
Em um cenário de ajuste fiscal nos governos, a participação privada ganha lugar de destaque nos investimentos dos quais o País necessita. Porém só privatizar não é o suficiente. Antes, é imprescindível que o Brasil garanta segurança jurídica aos seus investidores, para que conheçam as regras que devem cumprir - e também para mensurar seus ganhos e custos. "Precisamos fortalecer as agências reguladoras, para que sejam independentes e autônomas, sem interferências políticas. E é importante que os contratos de concessão afiancem o equilíbrio adequado entre o consumidor e o serviço público."
Um exemplo disso tem sido a concessão de aeroportos. Brasília e Guarulhos, por exemplo, já demonstram níveis de satisfação mais altos do que quando eram administrados pela Infraero. O aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, pode estar no mesmo caminho, após a concessão feita em 2017 para a alemã Fraport. A empresa já deu início às aguardadas obras de ampliação do aeroporto. Estão previstos investimentos de R$ 1,5 bilhão em melhorias que vão desde a ampliação da capacidade do terminal 1 até a ampliação da pista para pousos e decolagens.
Em sua proposta, a CNI sugere ainda a viabilização de novas concessões e PPPs nos municípios, que têm naturalmente menos volume de recursos para investir. As cidades, com obras de saneamento, mobilidade, habitação e iluminação pública, podem se beneficiar da atuação do setor privado. Por fim, Ilana chama a atenção para o planejamento de longo prazo, apontado pela CNI como base para eliminar os gargalos estruturais do País. Segundo ela, são necessárias políticas de Estado, que extrapolem os ciclos eleitorais e partidários, para manter os investimentos e geri-los conforme os interesses do Brasil.
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